DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               129 
 
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00070/24 de 04 de Julho 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
05 05. Secretaria de Educação Básica 
12 361 0010 2.010 Programa Esporte na Escola 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
3.500,00 
12 361 0037 2.012 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Educacao Basica 
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
10.000,00 
3.3.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
25.000,00 
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
20.000,00 
12 361 0196 2.013 Alimentação Saudável na Escola 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
12.500,00 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
5.000,00 
1552000000 Transferência de recursos do PNAE 
14.400,00 
12 361 0231 1.004 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades Esportivas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
50.000,00 
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação 
23.000,00 
12 361 0231 2.015 Programa de Assistência Social e 
Psicológica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
12.500,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
5.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
4.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 
4.000,00 
12 367 0013 2.016 Atendimento Educacional Especializado - 
AEE 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
8.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 
5.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educação Básica 201.900,00 
  
DE: 
  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
04 122 0037 2.017 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Cultura Esporte e Turismo 
3.3.90.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
50.000,00 
13 392 0307 1.007 Construção/Reforma/Ampliacao de 
Bibliotecas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
15.000,00 
13 392 0307 1.008 Construção/Reforma/Ampliação de Centros 
de Eventos e Centros Culturais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
6.300,00 
1700000000 Outros convênios da União 
5.000,00 
13 695 0536 1.009 Construção/Reforma/Ampliação do Centro 
de Artesanato 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.300,00 
13 813 0621 1.010 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades de Lazer 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.600,00 
23 695 0536 1.012 Elaboração do Plano Municipal de 
Turismo, Invetário e Catálogo Turístico 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
7.500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
7.000,00 
27 812 0616 1.013 Construcao/Reforma/Ampliacao de 
Unidades Esportivas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
15.000,00 
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 123.700,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
15 451 0004 1.014 Implantação e Manutenção do Programa de 
Requalificação Urbana 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
3.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
15 451 0038 1.015 Construcao/Reforma/Ampliacao de Predios 
Publicos 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros convênios da União 
12.000,00 
1701000000 Outros convênios do Estado 
15.000,00 
15 451 0038 1.016 Construcao/Reforma/Ampliacao de 
Passarela 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros convênios da União 
6.000,00 
1899000000 Outros recursos vinculados 
15.000,00 
15 451 0410 1.019 Construcao/Reforma/Ampliacao da 
Infraestrutura Ruarl e Urbana 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros convênios da União 
5.300,00 
15 451 0412 1.020 Construção/Reforma/Ampliação da 
Infraestrutura Hidrica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros convênios do Estado 
13.100,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 74.400,00