DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 131

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 05 de julho de 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:ACEFCD33

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2024, DE 05 DE JULHO DE
2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2024, DE 05 DE JULHO DE
2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora MARIA DE FÁTIMA
RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 25,00, perfazendo o
total de R$ 50,00 para participar de Oficina Regionalizada Integrada
sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades
Tradicionais, que será realizada nos dias 09 e 10 de julho de 2024, das
8h às 17h, no Hotel das Fontes, localizado na CE 386, S/N – Caldas,
no município de Barbalha-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 05 de julho de 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de
Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:333CD6A1

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2024, DE 05 DE JULHO DE
2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2024, DE 05 DE JULHO DE
2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora LÚCIA DE SOUSA ALENCAR,
ocupante do cargo de Coordenadora da Média Complexidade, 02
(duas) diárias, no valor unitário de R$ 39,00, perfazendo o total de R$
78,00 para participar de Oficina Regionalizada Integrada sobre o
Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais,
que será realizada nos dias 09 e 10 de julho de 2024, das 8h às 17h, no
Hotel das Fontes, localizado na CE 386, S/N – Caldas, no município
de Barbalha-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 05 de julho de 2024.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2024, DE 05 DE JULHO DE
2024.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 16/2024, DE 05 DE JULHO DE
2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, no valor unitário
de R$ 25,00, perfazendo o total de R$ 50,00 para realizar o
deslocamento de servidoras que irão participar de Oficina
Regionalizada Integrada sobre o Trabalho Social com Povos
Originários e Comunidades Tradicionais, que será realizada nos dias
09 e 10 de julho de 2024, das 8h às 17h, no Hotel das Fontes,
localizado na CE 386, S/N – Caldas, no município de Barbalha-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 05 de julho de 2024.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de
Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:2705427D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.580, DE 05 DE JULHO DE 2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE TRIBUTO A “LUIZ
GONZAGA
O
REI
DO
BAIÃO”
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído na abertura dos Festejos Juninos de Nova
Russas/CE, o dia municipal de Tributo a Luiz Gonzaga Rei do Baião.

Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal
de Cultura dentro de suas possibilidades, providenciarão o que for
necessário para viabilizar a execução da presente Lei.