DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 137

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Municipais nº 357, de 02 de
janeiro de 1996 e nº 805, de 28 de fevereiro de 2012, que institui o
Conselho Municipal de Assistência Social;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear os membros, abaixo elencados, para assumir a sua
função de Conselheiros Municipais de Assistência Social:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: ISADORA EDINA BEZERRA GUERREIRO
SUPLENTE: MARIA NILDERLÂNIA PAULINO SAMPAIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA
SUPLENTE: MARIA ANTÔNIA SOUZA LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA DE FÁTIMA LOPES LIMA
SUPLENTE: ANTÔNIA OZANIR DA COSTA CARVALHO
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
CONTROLADORIA
TITULAR: GISLENE DE SOUZA SILVA
SUPLENTE: ANTONIA DE MARIA PORFÍRIO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: LETÍCIA MENDES MARTINS
SUPLENTE: PATRICIA PINTO DA SILVA
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: TEREZINHA MARTINS ALVES DA COSTA
SUPLENTE: MARIA OZENILDA ALVES DA COSTA
USUÁRIOS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA
TITULAR: LUCIA MARIA FERREIRA RODRIGUES
SUPLENTE: ÂNGELA MARIA FERREIRA DUARTE
PROFUT – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL
TITULAR: FRANCISCO SOARES OLIVEIRA
SUPLENTE: PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUSA
ANAPAC – ASSOCIAÇÃO NOVARUSSENSE DE APOIO AO
PACIENTE COM CÂNCER
TITULAR: CYNTHIA LOPES CHAVES ROCHA
SUPLENTE: KATIA FARIAS DE PAIVA
ASCRON
–
ASSOCIAÇÃO
DAS
CROCHETEIRAS
NOVARRUSSENSES
TITULAR: MARIA NÚBIA CARVALHO LIMA
SUPLENTE: LÚCIA ARAÚJO DE SOUSA
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 05 de julho de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:B37E3B30

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.119, DE 05 DE JULHO DE 2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO
COMISSIONADO
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA DE ABREU
SOUZA BARBOSA, portadora do RG nº 2004023033065 e inscrita
no CPF sob o nº 029.998.053-73, ocupante do cargo de provimento
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à
Secretaria Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de
09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 05 de julho de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:BE3BE094

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP004/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP004/2023
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS
PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS DO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, ATRAVÉS DA PROPOSTA
013972/2022 - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 07 de junho de
2024 a 07 de junho de 2025.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA;
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FÉLIX DE ARAÚJO–
Representante Legal.

Nova Russas/CE, 07 de junho de 2024.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:5A40EC65

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP005/2023

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP005/2023
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO