DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
OBJETO: 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
MELHORIAS 
SANITÁRIAS 
DOMICILIARES 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS-CE, 
ATRAVÉS DA PROPOSTA 013024/20252 - FUNDAÇÃO NACIONAL 
DE SAÚDE 
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 21 de 
Junho de 2024 a 19 de outubro de 2024. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FÉLIX DE ARAÚJO– 
Representante Legal. 
Nova Russas/CE, 21 de junho de 2024. 
  
JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR 
Sec. de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:26BF844C 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Processo nº 00007.20240522/0001-42 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA 
AO MUNICÍPIO VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS 
QUE TEM COMO OBJETIVO A CONCESSÃO PÚBLICA PARA 
GESTÃO, 
MODERNIZAÇÃO, 
OTIMIZAÇÃO, 
EXPANSÃO, 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E 
SUSTENTABILIDADE 
AMBIENTAL 
DA 
REDE 
DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. Fundamento Legal: Art. 75, 
inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 
05 de julho de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ILUMINA LUX - 
ENERGIA LTDA.. CNPJ/MF Nº 30.681.657/0001-22. Valor Global: 
R$ 96.633,33 (noventa e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e 
trinta e três centavos).  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:17825D63 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240522/0001-42 - 
CONTRATO Nº 202407050001 - ORIGEM: Dispensa Nº SI-
DL002/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: 
ILUMINA LUX - ENERGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA 
AO MUNICÍPIO VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS 
QUE TEM COMO OBJETIVO A CONCESSÃO PÚBLICA PARA 
GESTÃO, 
MODERNIZAÇÃO, 
OTIMIZAÇÃO, 
EXPANSÃO, 
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E 
SUSTENTABILIDADE 
AMBIENTAL 
DA 
REDE 
DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 
96.633,33 (noventa e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e 
três 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0143.2.032 - Gestao dos Servicos de Iluminacao Publica, 
R$ 96.633,33 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de julho 
de 2024 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:FABE46DF 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO SI-
TP002/23.3 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP002/2023 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
SEM 
REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - 
CEARÁ, 
CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº. 
020/CIDADES/2022, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES. 
PRAZO: a partir de 05 de julho de 2024, até 02 de dezembro de 
2024; 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JUNIOR – Ordenador de Despesas; 
CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA; 
ASSINA PELA CONTRATADA: JHONATHAN HOLANDA 
OLIVEIRA RODRIGUES – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 05 de julho de 2024 
  
JOSÉ NILTOL ARAGÃO JÚNIOR 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:520FCD87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RELOTAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 133/2024 Orós – CE, 03 de Junho de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art.1º. – RELOTAR a servidora RAOANE DA SILVA 
SIQUEIRA, inscrito(a) no CPF n°. 048.473.353-25, ocupante do 
Cargo 
de 
MEDICO(A) 
VETERINARIO(A), 
admitido 
em 
13/01/2020, pela Portaria Nº 041/2020, na Secretaria Municipal de 
Agricultura.  
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE 
JUNHO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:D9BD2350 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 134/2024. Orós – CE, 05 de Junho de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.