DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº228/2018
PROCESSO Nº5943829/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. ANTONIO ERNANDES PEREIRA BERNARDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do Termo de Cooperação
Financeira nº 228/2018, referente ao Projeto “O VELHO ENTARDECER”, conforme novo plano de trabalho às fls. 100-106 do processo administrativo nº
5943829/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 15 de janeiro de 2019. ASSINANTES:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANTONIO ERNANDES PEREIRA BERNARDO - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: RAVEL ANDRADE DE SOUSA, portador do documento de identidade nº 97002325619SSP/CE,
CPF nº 625.935.443-68, residente na Av. Francisco Sá, nº 3572, Bloco L, Aptº 102, Jacarecanga, Fortaleza/CE, 60310-001. OBJETO: 1.1. Constitui objeto
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. 1.2. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará por força do
Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas para Avaliação de Projetos Inscritos no XIII Edital Carnaval do Ceará – 2019 da Secretaria
da Cultura do Estado do Ceará, publicado no DOE de 08/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto Nº
28.442/2006 e pelo Decreto Nº 31.871/2015, bem como com fulcro na Lei Nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, na Inexigibilidade de Licitação
nº 03/2019 e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120
(cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil duzentos e trinta e quatro reais) pagos em 120 (cento e vinte) dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa Física; 27200004.13.392.044.18281.03.33904700.2.70.
00.1.40 – INSS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 20 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura
e RAVEL ANDRADE DE SOUSA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA Fundamentação Legal: 1.1. O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como fundamento a Lei
Estadual nº 13.811/2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); o Decreto Estadual nº 28.442/2006 que o regulamenta; o plano Estadual da
Cultura, instituído pela lei nº 16.026/2016, a Lei Complementar Estadual nº 119/2012; a parceria entre o Ministério da Cultura para criação e implementação
do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e demais normas aplicáveis. Objeto: 2.1 O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA visa a cooperação entre a SECULT-CE e a Secretaria da Cultura de Guaramiranga, no âmbito do projeto Mapa Cultural, para a execução do
projeto Mapa Cultural de Guaramiranga, doravante denominado PROJETO. 2.1.1 Constitui-se objeto específico deste Termo a cooperação educacional,
técnica, científica e logística entre a SECULT-CE e a Secretaria da Cultura de Guaramiranga, a partir do programa de adesão ao Mapa Cultural do Ceará,
desenvolvido e assessorado pela SECULT-CE. Vigência: O prazo de vigência deste Termo se inicia em 11 de janeiro de 2019 e permanecerá em vigor até
31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos limites da lei, mediante termo aditivo. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de janeiro
de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCA IVANILDE FERREIRA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
CULTURA DE GUARAMIRANGA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE Fundamentação Legal: 1.1. O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como
fundamento a Lei Estadual nº 13.811/2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); o Decreto Estadual nº 28.442/2006 que o regulamenta; o
plano Estadual da Cultura, instituído pela lei nº 16.026/2016, a Lei Complementar Estadual nº 119/2012; a parceria entre o Ministério da Cultura para criação
e implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e demais normas aplicáveis. Objeto: 2.1 O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA visa a cooperação entre a SECULT-CE e a SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, no
âmbito do projeto Mapa Cultural, para a execução do projeto Mapa Cultural de Juazeiro do Norte, doravante denominado PROJETO. 2.1.1 Constitui-se
objeto específico deste Termo a cooperação educacional, técnica, científica e logística entre a SECULT-CE e a SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE JUAZEIRO DO NORTE, a partir do programa de adesão ao Mapa Cultural do Ceará, desenvolvido e assessorado pela SECULT-CE. Vigência: O prazo
de vigência deste Termo se inicia em 11 de janeiro de 2019 e permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos limites da lei,
mediante termo aditivo. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de janeiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e
RENATO FERNANDES OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE. SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XI, nº 033, de 14 de Fevereiro de 2019, que publicou o Extrato do ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2018,
firmado com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura; Onde se lê: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2018 Leia-se: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2018 Onde se lê: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Leia-se:
2º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E A
EMPRESA HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº026/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº026/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR TOTAL
1
Sônia Maria Leandro da Silva
Auxiliar de Administração
002981-1-5
15,00
20
300,00
2
Valeria Pascoal de Oliveira
Assistente de Administração
101996-1-1
15,00
20
300,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019