DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               145 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
ANTONIA JUCILENE CANDIDO SILVA NOBRE, matrícula nº 
00915412, portador(a) do RG 2000097166864 SSP/CE e CPF 
967.511.343-04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 
admitido(a) em 01/02/2019, no cargo de Professor da Educação 
Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de 
VEREADOR, para a gestão - 2025/2028. 
  
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela 
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, 
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o 
exercício de suas atividades laborais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de 
Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:58E1268F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.003/2024 
 
PORTARIA Nº 05.07.003/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O 
PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
FRANCISCO EMILSON DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 
00915251, portador(a) do RG 2002025007251 SSP/CE e CPF 
006.615.133-35, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 
admitido(a) em 05/02/2019, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de 
VEREADOR, para a gestão - 2025/2028. 
  
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela 
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, 
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o 
exercício de suas atividades laborais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de 
Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:21760022 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.004/2024 
 
PORTARIA Nº 05.07.004/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O 
PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
MATHEUS VASCONCELOS LOBO LIMA, matrícula nº 00922571, 
portador(a) do RG 20073591119 SSP/CE e CPF 055.472.473-16, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e 
Cidadania, admitido(a) em 10/11/2022, no cargo de Guarda Civil 
Municipal, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de 
VEREADOR, para a gestão - 2025/2028. 
  
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela 
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, 
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o 
exercício de suas atividades laborais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de 
Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F37F7BE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.07.008/2024 
 
ATO Nº 01.07.008/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) ALBERTO TEMOTEO BARRETO, do 
cargo em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, vinculado à 
SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 

                            

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