DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               147 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9CF13F60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.07.011/2024 
 
ATO Nº 01.07.011/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) CLERIA MARIA CAVALCANTE, para 
exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLOGICA, 
simbologia 
DAS-3, 
vinculado 
à 
SECRETARIA DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:478961C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.07.001/2024 
 
ATO Nº 03.07.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) BRENA KESSIA DA SILVA, 
CPF 060.832.513-97, do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 
Estatutário(a), conforme a Ato nº 01.07.016/2021, de 01 de Julho de 
2021, 
vinculado 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANCA PUBLICA, TRANSITO E CIDADANIA, a partir 
da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B41F8463 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.007/2024 
 
PORTARIA Nº 05.07.007/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O 
PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
DANIEL GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00922181, 
portador(a) do RG 215055891 SSP/CE e CPF 771.166.743-49, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 
12/08/2022, no cargo de Guarda Patrimonial Municipal, a partir desta 
data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para a 
gestão - 2025/2028. 
  
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela 
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, 
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o 
exercício de suas atividades laborais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de 
Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F8B2C159 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.008/2024 
 
PORTARIA Nº 05.07.008/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O 
PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal LUIS 
EVERARDO FRAGA LEÃO, matrícula nº 00814598 e 00447234, 
portador(a) do RG 84345184 SSP/CE e CPF 579.414.084-49, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 
02/02/1998 e 01/09/1998, no cargo de Professor(a) Educação Básica, 
a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de 
VEREADOR, para a gestão - 2025/2028. 
  
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela 
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, 
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o 
exercício de suas atividades laborais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de 
Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá