DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               148 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:67743141 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 04.07.002/2024 
 
ATO Nº 04.07.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE FALCONIERIS DE ARAUJO 
SILVA, 
do 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSOR 
DE 
COMUNICAÇÃO, simbologia DAS-1, vinculado ao GABINETE 
DO PREFEITO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 04 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B70D1467 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.009/2024 
 
PORTARIA Nº 05.07.009/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE 
POLÍTICA 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO 
ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
BEZALIEL MOURA DE LIMA, matrícula nº 00447137 e 00808440, 
portador(a) do RG 2002015031370 SSP/CE e CPF 779.695.963-04, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 
01/10/1998 e 02/002/1998, no cargo de Professor(a) Educação Básica, 
a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo de 
VEREADOR, para a gestão - 2025/2028. 
  
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela 
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, 
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o 
exercício de suas atividades laborais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de 
Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:2A4C66C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.07.005/2024 
 
ATO Nº 05.07.005/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) MIRLHIA KASSIA SEVERO DA SILVA, 
para exercer o cargo de COORDENADOR DO NUCLEO DE 
ARTES, 
simbologia 
DAS-11, 
vinculado 
à 
FUNDACAO 
CULTURAL DE QUIXADA, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CE7A8A57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.07.001/2024 
 
ATO Nº 05.07.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE 
MEDEIROS, CPF 425.850.153-00, do cargo em comissão de 
COORDENADOR DOS SERVICOS DE SANIDADE ANIMAL, 
simbologia 
DNS-2, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL, a partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:926218D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.010/2024 
 
PORTARIA Nº 05.07.010/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O 
PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.