DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               152 
 
Exonerar o (a) Senhor (a) RENAN DE ALMEIDA COSTA, do 
cargo em comissão de PROCURADOR ASSISTENTE, simbologia 
DNS-8, 
vinculado 
à 
PROCURADORIA 
GERAL 
DO 
MUNICIPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:069DC887 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.016/2024 
 
PORTARIA Nº 05.07.016/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O 
PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
FRANCISCA NEIVA ESTEVES DA SILVEIRA, matrícula nº 
00811734 e 00446874, portador(a) do RG 20082263461 SSP/CE e 
CPF 392.286.653-00, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, 
admitido(a) em 11/04/1986 e 01/09/1998, no cargo de Professor(a) 
Educação Básica, a partir desta data, para concorrer ao mandato 
eletivo de VEREADOR, para a gestão - 2025/2028. 
  
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela 
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, 
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o 
exercício de suas atividades laborais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de 
Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D26FB89C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.07.013/2024 
 
ATO Nº 05.07.013/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) MARCOS BARROZO MACIEL, do 
cargo em comissão de GERENTE DE CÉLULAS, simbologia DAS-
10, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F68222CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.0172024 
 
PORTARIA Nº 05.07.017/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE 
POLÍTICA 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO 
ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
MARCOS BARROZO MACIEL, matrícula nº 00898221, portador(a) 
do RG 2004097053086 SSP/CE e CPF 247.927.723-20, lotado(a) na 
Secretaria de Assistência Social, admitido(a) em 15/01/1985, no cargo 
de Escriturário, a partir desta data, para concorrer ao mandato eletivo 
de VEREADOR(A), para a gestão - 2025/2028. 
  
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela 
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, 
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o 
exercício de suas atividades laborais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de 
Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:365C5FA4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.07.008/2024 
 
ATO Nº 05.07.008/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  

                            

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