DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               153 
 
Exonerar o (a) Senhor (a) CEZAR AUGUSTO SOUSA DE 
OLIVEIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, 
simbologia DNS-7, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0A40425D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.018/2024 
 
PORTARIA Nº 05.07.018/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O 
PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
CARLOS CLAYTON TEIXEIRA SILVA, matrícula nº 00880724, 
portador(a) do RG 2001098145036 SSP/CE e CPF 971.032.923-53, 
lotado(a) na Secretaria de Esporte Juventude e Participação Popular, 
admitido(a) em 01/09/2005, no cargo de Auxiliar de Serviços, a partir 
desta data, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR(A), 
para a gestão - 2025/2028. 
  
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela 
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, 
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o 
exercício de suas atividades laborais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de 
Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:EB02B53D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.07.014/2024 
 
ATO Nº 05.07.014/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO JHONATHAN DE 
OLIVEIRA, do cargo em comissão de GERENTE DE CÉLULAS, 
simbologia 
DAS-10, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4A224E73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.019/2024 
 
PORTARIA Nº 05.07.019/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE 
POLÍTICA 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL, PARA CONCORRER O PLEITO 
ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
GILMAR DE OLIVEIRA BARROS SILVA, matrícula nº 00676217, 
portador(a) do RG 92002175101 SSP/CE e CPF 563.203.702-97, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, admitido(a) em 
01/11/2006, no cargo de Fisioterapeuta, a partir desta data, para 
concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR(A), para a gestão - 
2025/2028. 
  
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela 
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, 
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o 
exercício de suas atividades laborais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de 
Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B37EBA6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.07.009/2024 
 
ATO Nº 05.07.009/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  

                            

Fechar