DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               154 
 
Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS CLAYTON TEIXEIRA 
SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR DE 
POLÍTICA PUBLICAS PARA JUVENTUDE, simbologia DAS-9, 
vinculado à SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
PARTICIPAÇÃO POPULAR, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0FDFDE92 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.07.015/2024 
 
ATO Nº 05.07.015/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) VERA LUCIA DE QUEIROZ 
SANTOS, do cargo em comissão de COORDENADOR DO 
NÚCLEO 
DE 
ESPECIALIDADES 
E 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA, 
simbologia 
DAS-12, 
vinculado 
à 
SECRETARIA DE SAÚDE, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:4BE9B878 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.020/2024 
 
PORTARIA Nº 05.07.020/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O 
PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 
00897813, portador(a) do RG 2003005115952 SSP/CE e CPF 
020.910.283-71, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Serviços Públicos, admitido(a) em 01/03/2011, no 
cargo de Fiscal Municipal, a partir desta data, para concorrer ao 
mandato eletivo de VEREADOR(A), para a gestão - 2025/2028. 
  
Parágrafo único – Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela 
convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, 
devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para o 
exercício de suas atividades laborais. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 05 de 
Julho de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:276E0AF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 05.07.010/2024 
 
ATO Nº 05.07.010/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JOSE ODISIO RODRIGUES DA SILVA, 
para exercer o cargo de CHEFE DO NÚCLEO FINANCEIRO, 
simbologia DAS-13, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Julho de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3FD4B88A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 05.07.021/2024 
 
PORTARIA Nº 05.07.021/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER O 
PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL (2025/2028), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização apresentado(a) 
pelo(a) servidor(a) público municipal para concorrer ao mandato 
eletivo; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Conceder licença a(o) servidor(a) público(a) municipal 
RUBERVAL DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 00782785, 
portador(a) do RG 133824787 SSP/CE e CPF 321.718.463-72, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, admitido(a) em 
08/06/2007, no cargo de Motorista, a partir desta data, para concorrer 
ao mandato eletivo de VEREADOR(A), para a gestão - 2025/2028.