DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 157

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, torna
público o extrato de Termo de Convênio nº 22.001/2024: Valor global
do Convênio: R$ 55.840,00. CONVENIADA: Liga Quixadaense de
Desportos, através de representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves
da Silva. OBJETO: Proposta de organização da sociedade civil sem
fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração,
o plano de ação para realização do Regionalito de Voleibol a ser
realizado pelo Município de Quixadá/Ce, por meio de termo de
colaboração, mediante a transferência de recursos financeiros, com
supedâneo na Lei Federal n° 13.019/2014 e nas Leis Municipais n°
3.040/2020 e nº 3.041/2020. Prazo de vigência: 90 dias a partir da
data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Alysson
Jair Nogueira Ribeiro. Data da assinatura: 05 de julho de 2024

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:4DCFFD6C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º Termo
Aditivo ao contrato nº 20220502SMS, resultante do Chamamento
Público Nº 10.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Home Lab EIRELI,
através de seu representante legal, o Sr. Antônio Regivandio Teixeira
de Souza. Objeto: contratação de pessoa jurídica para realização de
serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá-Ce da
rede pública municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde
de Quixadá-Ce. O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência por mais 90 dias, contados a partir de 19 de maio de 2024.
Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 13
de maio de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:CE665638

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 11º
Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do
Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e
Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada
na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os
devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos
procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce.
O presente aditivo tem por objeto regulamentação da assistência
financeira complementar repassada pela união aos municípios visando
a garantia do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de
enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira conforme
repasse do Ministério da Saúde/FNS validado pelo sistema
INVESTSUS. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data
da assinatura: 22 de fevereiro de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:DF779D21

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 13º
Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do
Chamamento Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Centro de Doenças Renais e
Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada
na realização de hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os
devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos
procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce.
O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao
contrato pelo período de 60 dias a partir do dia 07 de maio de 2024.
Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 07
de maio de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:508E231A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 122/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 122/2024-GAPRE.

Dispõe sobre Nomeação do Supervisor do Núcleo de Gestão e
Mobilidade Juvenil da Secretaria de Esporte de Juventude, e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ELIZANGELA SILVA ARAÚJO,
inscrita no CPF nº 067.865.813-74, para ocupar o cargo de
Supervisora do Núcleo de Gestão e Mobilidade Juvenil, com exercício
a partir do dia 04 de julho de 2024, nos termos do Convênio firmado
entre o Município de Quixelô/CE e o Município de Iguatu/CE
(Convênio 001/2021) e a Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de
2013, com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de
2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta do Município de Iguatu/CE, nos termos do Convênio
de n° 001/2021.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 04 de julho de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:E8C31C57

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 121/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 121/2024-GAPRE.

Dispõe sobre exoneração de Servidor da Estrutura Administrativa,
deste Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE: