DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               164 
 
A 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
M-Ambiente 
e 
Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do 
Instrumento 
Contratual 
resultante 
da 
CONCORRENCIA 
ELETRÔNICA Nº 0004/2024 - SDU: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401.15.451.1504.1.010 
– 
Abertura, Pavimentação, Drenagem e Recapeação Asfáltica de Vias e 
Logradouros Públicos. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 
  
OBJETO: 
REVITALIZAÇÃO 
DA 
ÁREA 
CENTRAL 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 
  
CONTRATADO: MF CONSTRUCOES LTDA. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Marciano Ferreira de Freitas 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAUJO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.079.823,71 (dois milhões setenta e nove 
mil oitocentos e vinte e três reais e setenta e um centavos). 
  
Quixeré – CE, 26 de junho de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0C6157E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré 
torna público o extrato de rescisão contratual referente ao contrato nº 
2005.01/2024, decorrente da licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0007/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
PESADAS 
TIPO 
ESCAVADEIRA 
HIDRÁULICA 
E 
MOTONIVELADORA 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, Inciso I, juntamente com 
Art. 138, inciso I, ambos da Lei no 14.133/21 e suas alterações 
posteriores. 
  
EMPRESA 
DESFAVORECIDA: 
J 
G 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA 
  
DATA DA RESCISÃO: 02 de julho de 2024. 
  
Nos termos do art. 165, inciso I, alinea ―e‖ da Lei 14.133/21, fica 
aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do extrato, 
para, querendo, a empresa J G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, apresentar recurso Administrativo 
  
Quixeré-CE, 02 de julho de 2024. 
  
VALDERI 
FERNANDES 
DE 
ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:487C8152 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, 
da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2024 
- SDU cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO 
TAMANHO 
11 
X 
18CM 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO 
DAS 
VIAS 
PUBLICAS 
PAVIMENTADAS DA SEDE E DISTRITOS JUNTO A 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE, tendo como vencedora a empresa D. M. DA SILVA & 
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.794.454/0001-38, com 
endereço no Sítio Ilha, S/N - Zona Rural, Quixeré-Ce - Cep: 62.920-
000, vencedora do lote 01 (unico) no valor global de R$ 299.000,00 
(duzentos e noventa e nove mil reais). 
  
Quixeré – CE, 05 de julho de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9270B4AD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 
0015/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0015/2024 – TIPO: 
MENOR PREÇO – A Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na 
Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0015/2024, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
VEICULO TIPO PICK UP, MOTOR NO MÍNIMO 1.4 
DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 
08/07/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no 
dia 23/07/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 23/07/2024 às 
08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido 
no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de 
licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura 
municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal 
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, 
Quixeré – CE, 08 de julho de 2024.  
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA  
Agente de Contratação/Pregoeiro.  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F16A6C10 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, 
Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, 
Inciso II, torna público o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 
0066/2024 a seguir: