DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               165 
 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 60.415-080, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a). 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETÁRIO DE 
SAÚDE do município de Quixeré – CE. 
  
VENCEDOR: JM SERVICOS E SOLUCOES COMERCIAIS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 53.014.202/0001-59. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0066/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0066/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPAS HOSPITALARES 
DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS 
E PACIENTES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.302.1005.2.051 
– 
GERENCIAMENTO DAS ASPS – MAC 
  
FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco 
de Manutenção 
  
ELEMENTO (S) DE DESPESA (S): 3.3.90.39.70 – CONFECÇÃO 
DE UNIFORMES E VESTUÁRIO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 19.709,00 (dezenove mil, setecentos e nove 
reais) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 05 de julho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:818F36A6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0507.04/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0066/2024, a saber: 
  
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
FARDAMENTOS E ROUPAS HOSPITALARES DESTINADOS 
AOS 
PROFISSIONAIS 
E 
PACIENTES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
0601.10.302.1005.2.051 – GERENCIAMENTO DAS 
ASPS – MAC 
FONTE DE RECURSOS: 1600000000 – 
Transferência SUS-Bloco de Manutenção 
  
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.70 – CONFECÇÃO 
DE UNIFORMES E VESTUÁRIO 
  
EMPRESAS CONTRATADAS E VALORES: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
JM 
SERVICOS 
E 
SOLUCOES 
COMERCIAIS LTDA 
R$ 19.709,00 (dezenove mil, setecentos e nove reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de julho de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Isadora 
Jordana 
Damasceno Cruz 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA 
  
Quixeré – CE, 05 de julho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B084D631 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, 
Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, 
Inciso II, torna publico o extrato da Dispensa de Licitaçaõ nº 
0065/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, representada neste ato pelo Sr. JOÃO URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA, ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré-Ce. 
  
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):  
  
01 - AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº 36.608.538/0001-20, representada pela Sra. 
Viviane Kátia Abreu Santiago. 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0065/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES QUE 
SERÁ DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL, 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE 
CONTROLE DE ENDEMIAS-ACE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
SECRETARIA DOTAÇÃO 
FONTE 
SAÚDE 
0601.10.301.1002.2.049 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – ATEN. 
PRIMARIA 
1600000000 
SAÚDE 
0601.10.302.1005.2.051 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – MAC 
1600000000 
SAÚDE 
0601.10.302.1005.2.057 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA 
EPIDEMIOLÓGICA 
1600000000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.23 - UNIFORMES, 
TECIDOS E AVIAMENTOS 
  
VALORE DA DISPENSA: 
  
EMPRESA 
VALOR TOTAL 
AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS 
LTDA 
R$ 35.496,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e 
noventa e seis reais) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 05 de julho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4024E5CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº