DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               166 
 
0507.03/2024, resultante da Dispensa de Licitação Nº 0065/2024, a 
saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
FONTE 
SAÚDE 
0601.10.301.1002.2.049 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – ATEN. 
PRIMARIA 
1600000000 
SAÚDE 
0601.10.302.1005.2.051 – GERENCIAMENTO DAS ASPS – MAC 
1600000000 
SAÚDE 
0601.10.302.1005.2.057 – GERECIAMENTO DA VIGILANCIA 
EPIDEMIOLÓGICA 
1600000000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.23 - UNIFORMES, 
TECIDOS E AVIAMENTOS 
  
OBJETO: A 
AQUISIÇÃO 
DE UNIFORMES 
QUE SERÁ 
DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL, AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE CONTROLE 
DE ENDEMIAS-ACE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
  
VALOR GLOBAL: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
AC 
TRANSPORTES 
COMERCIO 
& 
SERVICOS LTDA 
R$ 35.496,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e 
noventa e seis reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de julho de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINAM PELO CONTRATADO: Viviane Kátia Abreu Santiago. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 05 de julho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Ordenador de Despesas da  Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:BC6A76C1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal 
de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, 
Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 
0064/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato 
pela Sr.(a). JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré – CE. 
  
VENCEDORA: CHARLES C MOURÃO – ME, inscrita no CNPJ 
Nº 17.457.774/0001-49, com endereço na Avenida Dom Aureliano 
Matos, Nº 3071, Centro, Limoeiro do Norte/CE 
  
VENCEDORA: 
AC 
TRANSPORTES 
COMERCIO 
& 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.608.538/0001-20, com 
endereço na Rua Francisca Hildani Jales Magalhaes Magalhaes, n. º 
147, Loteamento Colinas Etapa 2 Quadra 03, Alto Guaramiranga – 
Caninde/CE 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0064/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0064/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS GRÁFICOS QUE SERÁ DESTINADOS AOS 
SETORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301.04.122.0401.2.009 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 33.3.90.39.17 – Serviços Gráficos 
  
FONTE: 1500000000; 
  
VALORES DA DISPENSA: 
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
CHARLES C MOURÃO – ME 
R$ 34.112,00 (trinta e quatro mil, cento e doze reais) 
AC TRANSPORTES COMERCIO & 
SERVICOS LTDA 
R$ 2.969,68 (dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e 
sessenta e oito centavos) 
VALOR GLOBAL DA DISPENSA 
R$ 37.082,00 (trinta e sete mil e oitenta e um reais e 
sessenta e oito centavos). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 05 de julho de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9BCCC09D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, após 
constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade 
competente, o Sr. INACIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA, 
HOMOLOGA E ADJUDICA da licitação na modalidade Pregão na 
forma 
Eletrônico 
nº 
001.11.06.2024, 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo nº 00014.20240508/0001-28, em favor da empresa 
MOBITRAN MOBILIDADE, TRANSITO E TECNOLOGIA LTDA 
inscrita no CNPJ/MF Nº 17.071.776/0001-03, pelo melhor valor de 
R$ 1.920.888,00 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e 
oitenta e oito reais). 
  
Publique-se! 
  
INACIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA  
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:240C8AB3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - SEMUS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 
002/2024 - SEMUS. A Agente de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos 
interessados, que após análise dos documentos de habilitação da 
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 - SEMUS, com fins à 
CREDENCIAMENTO 
E 
POSSÍVEL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS, COM 
OU SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS 
E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, OBJETIVANDO 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL NAS 
CLÍNICAS: 
MÉDICAS, 
TRAUMATOLOGIA 
(INCLUINDO 
BUCO-MAXILO), 
CIRÚRGICA, 
GINECO-OBSTÉTRICA,