DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               168 
 
Russas/CE, 05 de julho de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.  
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A4D85747 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - 
SECULT 
 
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no 
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais 
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
VISANDO 
À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A 
CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA 
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA 
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE 
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 
2024 
tendo 
como 
CONTRATADA 
a 
empresa 
MZX 
ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, 
representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18, com sede na R Sete (Conj. 
Planalto Itaperi) n° 41,parque dois irmãos, Fortaleza/CE, CEP: 60721-
310, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada 
com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o 
exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e 
Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 
13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. 
Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de 
terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado 
de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração. 
Dá conhecimento do inteiro teor da presente declaração, para que se 
proceda, se de acordo, à devida ratificação.  
  
Russas/CE, 02 de julho de 2024.  
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F3558060 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 
001.13.06.2024 - SECULT 
 
O Senhor FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA-
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, inscrita no 
CPF sob o n° 143.710.493-20, no uso de suas atribuições legais 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais 
que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no ART. 
74, INCISO II, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
VISANDO 
À 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDER A 
CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOCA DO VALE, PARA 
COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DA 
SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS (SEMUR 2024), QUE 
OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 
2024 
tendo 
como 
CONTRATADA 
a 
empresa 
MZX 
ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, 
representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18, com sede na R Sete (Conj. 
Planalto Itaperi) n° 41,parque dois irmãos, Fortaleza/CE, CEP: 60721-
310, com o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais), vigência até 30 de setembro de 2024, despesa a ser custeada 
com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o 
exercício de 2024 da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo e 
Esporte, classificados sob os códigos: Dotação Orçamentária: 1101 
13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. 
Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de 
terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado 
de impostos. Dá conhecimento do inteiro teor da presente ratificação. 
Russas/CE, 02 de julho de 2024.  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA -  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:05A8749E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - 
SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE. SECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR 
TOCA DO VALE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 03, 
04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: MZX 
ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, 
representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 
150.000,00. VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CENTO E 
CINQUENTA MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 
13 392 1303 2.099 - Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. 
Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de 
terceiros, Fonte De Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculado 
de impostos. RUSSAS/CE, 02 DE JULHO DE 2024. MARIA DO 
ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6732D014 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240702.001 DA 
INEXIGIBILIDADE N° 001.13.06.2024 - SECULT 
 
ÓRGÃO: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001.13.06.2024-
SECULT SECRETÁRIO: 
FRANCISCO 
FRANCINER 
LOURENÇO LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR 
TOCA DO VALE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO 
ARTÍSTICA DE SHOWS DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS (SEMUR 2024), QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 
03, 04 E 05 DE AGOSTO DE 2024. CONTRATADA: MZX 
ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, 
representante exclusiva do cantor TOCA DO VALE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18. NÚMERO DO CONTRATO: 
20240702.001 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
02/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 VALOR GLOBAL 
POR 
EXTENSO: 
CENTO 
E 
CINQUENTA 
MIL 
REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1101 13 392 1303 2.099 - 
Realizar Festas, Feiras e Festivais Culturais. Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira PJ. Sub Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiros, Fonte De 
Recursos: 
1500000000 
- 
Recursos 
não 
vinculado 
de 
impostos. Russas/CE, 02 de julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO 
DE 
FÁTIMA 
ARAÚJO 
BRITO 
- AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.