DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               167 
 
PEDIÁTRICA, 
NEONATOLOGIA 
E 
ANESTESIOLOGIA, 
SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO – SADT, 
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM 
FUNCIONAMENTO 
24H 
(PORTA 
DE 
ENTRADA), 
ASSEGURANDO LEITOS DE ISOLAMENTO (MASCULINO E 
FEMININO) E DE RETAGUARDA, QUANDO NECESSÁRIO, 
CONFORME AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE – RAS 
CONTIDAS NO PLANO DE SAÚDE REGIONAL – PSR E/OU 
PLANOS DE AÇÃO REGIONAL DAS REDES TEMÁTICAS E 
ASSISTENCIAIS, apurou-se que foi habilitada a pessoa jurídica: 
HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS. A Ata da Sessão 
de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A sequência do trâmite 
processual dar-se-á em 08 de julho de 2024. Russas – CE, 04 de 
julho de 2024.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:929103E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240705.001-SEMUS 
PROCESSO CARONA N° 19062024ARP 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE 
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
EXECUTIVO, 
APROVAÇÃO 
NA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE 
TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, 
EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE 
ENERGIA, 
MONITORAMENTO 
REMOTO 
VIA 
WEB, 
TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE 
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: 
CARONA. DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
05/07/2024. VALIDADE 
DO 
CONTRATO: 
31/12/2024 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0871.2.063 - GESTAO DOS 
SERVICOS 
DE 
MEDIA 
E 
ALTA 
COMP 
LEXIDADE 
HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC; 0901.10.302.0871.2.061 
- MANTER O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO 
(CER); 0901.10.301.0871.2.055 - GESTAO DAS ACOES DA AT. 
BASICA,SAUDE BUC AL, ACS, M. MEDICOS, C. SAUD., SR E 
PSE E 0901.10.122.0200.2.051 - MANTER AS ATIVIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E 3.3.90.39.00 – 
SERV PESSOA JURÍDICA. SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.30 – 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS E 3.3.90.39.99 – 
OUTROS SERV PJ, ORIUNDAS DO TESOURO MUNICIPAL. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO 
- 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 31.276.477/0001-28. VALOR GLOBAL DOS 
CONTRATOS: R$ 2.382.636,75 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS 
E OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS 
E SETENTA E CINCO CENTAVOS). RUSSAS/CE, 05 DE 
JULHO DE 2024. 
  
 ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.  
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:9AA07F54 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, após 
constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade 
competente, o Sr. INACIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA, 
HOMOLOGA e ADJUDICA da licitação na modalidade Pregão na 
forma Eletrônico nº 002.22.05.2024-DEMUT, referente ao Processo 
Administrativo nº 00014.20240415/0002-44, em favor das seguintes 
empresas: 
  
LOTES 01, 05 E 06 
Homologado para LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS inscrita no 
CNPJ/MF Nº 24.153.640/0001-08, pelo melhor valor de R$ 
449.799,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa 
e nove reais), em 05/07/2024. 
  
LOTES 02 E 07 
Homologado para DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZACAO 
VIARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 39.383.894/0001-81, pelo 
melhor valor de R$ 248.944,60 (duzentos e quarenta e oito mil, 
novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), em 
05/07/2024. 
  
LOTE 03 
FRACASSADO 
  
LOTE 04 
Homologado para RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME 
inscrita no CNPJ/MF Nº 05.652.043/0001-75, pelo melhor valor de 
R$ 80.400,00 (oitenta mil, quatrocentos reais), em 05/07/2024. 
  
LOTES 08 E 09 
Homologado para GTM ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF 
Nº 42.340.181/0001-45, pelo melhor valor de R$ 530.991,30 
(quinhentos e trinta mil, novecentos e noventa e um reais e trinta 
centavos), em 05/07/2024. 
  
Publique-se! 
  
INACIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:2A784622 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO - ALTERAÇÃO QUALITATIVA 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.21.07.2022 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20221221.001, decorrente da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001.21.07.2022, a saber:OBJETO DO CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS 
RUAS 
DOS 
BAIRROS: 
PLANALTO 
DA 
CATUMBELA, 
TABULEIRO DO CATAVENTO E VILA RAMALHO, NO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS 
URBANOS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO 
ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO ORIGINÁRIO.DO QUANTITATIVO E DO VALOR 
DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O 
acréscimo de quantidade no percentual de 8,19%, correspondendo ao 
valor de R$ 260.778,32 (duzentos e sessenta mil, setecentos e 
setenta e oito reais e trinta e dois centavos), sobre o VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO 
ORIGINÁRIO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do 
contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 
de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS 
REBOUÇAS.ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO 
FERREIRA LOUREIRO.