DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 169
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:97366386
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aos dois dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade
competente, a Sra. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO,
HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na
forma
Eletrônico
nº
002.28.05.2024,
referente
ao
Processo
Administrativo nº 00009.20240516/0002-04, em favor das seguintes
empresas:
LOTE01
Homologado para BETANIAMED COMERCIAL EIRELI inscrita no
CNPJ/MF Nº 09.560.267/0001-08, pelo melhor valor de R$
201.275,00 (duzentos e um mil, duzentos e setenta e cinco reais), em
02/07/2024.
LOTES 02 E 08
Homologado
para
SHOPPING
MEDMAIA
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
inscrita
no
CNPJ/MF
Nº
48.191.158/0001-12, pelo melhor valor de R$ 105.500,00 (cento e
cinco mil, quinhentos reais), em 02/07/2024.
LOTES 03 E 07
Homologado para DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO
LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 21.572.278/0001-03, pelo melhor
valor de R$ 603.699,97 (seiscentos e três mil, seiscentos e noventa e
nove reais e noventa e sete centavos), em 02/07/2024.
LOTES 04, 05 E 06
Homologado
para
NUVEX
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 07.029.483/0001-04, pelo
melhor valor de R$ 467.400,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil,
quatrocentos reais), em 02/07/2024.
Publique-se!
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:BBE0C6B5
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO - ALTERAÇÃO QUALITATIVA -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.07.2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do QUINTO
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao
CONTRATO Nº 20221221.002, decorrente da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.22.07.2022, a saber:OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS
RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA,
TABULEIRO
DO
CATAVENTO,
VÁRZEA
ALEGRE,
PLANALTO DA BELA VISTA E VILA RAMALHO, NO
MUNICÍPIO
DE
RUSSAS/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA
ao CONTRATO ORIGINÁRIO.DO QUANTITATIVO E DO
VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
A
ALTERAÇÃO
QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no percentual de
10,23%, correspondendo ao valor de R$ 478.532,59 (quatrocentos e
setenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e
nove centavos), sobre o VALOR GLOBAL DO CONTRATO
ORIGINÁRIO
conforme
tabela
abaixo:FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art.
65,
inciso
II,
da
Lei
nº
8.666/1993
e
suas
alterações
posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do
contrato em questão foi assinado em 05 de julho de 2024, tendo sua
vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA
CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.ASSINA
PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA
LOUREIRO.Russas/CE, 05 de julho de 2024.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:EB1BBD44
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO ADITIVO ALTERAÇÃO QUALITATIVA -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.06.09.2023 SEINFRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao
CONTRATO Nº 20240327.077, decorrente da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001.06.09.2023, a saber: OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO
ORIGINÁRIO. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO
CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O
acréscimo de quantidade no percentual de 23,29%, correspondendo
ao valor de R$ 1.896.222,99 (Um milhão, oitocentos e noventa e
seis mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos),
sobre o VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO
conforme tabela abaixo: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo
do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05
de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS
REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: HERCÍLIA DE
SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO (CONSTRAM – CONSTRUCOES E
ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA – DEMAIS). Russas/CE, 05 de
julho de 2024.
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:A2677103
PROCURADORIA
DECRETO Nº 36-A/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL
Nº 12.527/2011, QUE DISPÕES SOBRE O ACESSO À
INFORMAÇÃO
NO
ÂMBITO
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RUSSAS – Estado do Ceará,
Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do
Município de Russas e,
CONSIDERANDO o Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011, que
dispõe sobre o acesso à informação nos âmbitos da administração
pública, cabendo aos municípios disciplinarem regras específicas,
obedecidas as normas gerais estabelecidas naquela lei;
Fechar