DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               175 
 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 50.948,04 (cinquenta mil novecentos 
e quarenta e oito reais e quatro centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; 
3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de recursos: 500.0000.00: 
Recursos Não Vinculados De Impostos, 665.0000.02: Transferências 
do Estado referentes a Transferências de Convênios e outros Repasses 
Vinculados à Assistência Social 
15.02.08.244.0006.2064-Manutenção do Programa Primeira Infância 
no Suas/Criança Feliz; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de 
recursos: 660.0000.00: Transferência de Recursos do Fundo Nacional 
de Assistência Social – FNAS. 
15.02.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica; 
3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de recursos: 660.0000.00: 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 
SOCIAL – FNAS. 
15.02.08.244.0007.2067-Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Família; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de recursos: 
660.0000.00: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência SOCIAL – FNAS. 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de junho de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:126BC960 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 02724-SMAS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A).....: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA 
  
CNPJ...............................: 25.179.741/0001-02 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ R$ 90.290,24 (noventa mil duzentos 
e noventa reais e vinte e quatro centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; 
3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de recursos: 500.0000.00: 
Recursos Não Vinculados De Impostos, 665.0000.02: Transferências 
do Estado referentes a Transferências de Convênios e outros Repasses 
Vinculados à Assistência Social 
15.02.08.244.0006.2064-Manutenção do Programa Primeira Infância 
no Suas/Criança Feliz; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de 
recursos: 660.0000.00: Transferência de Recursos do Fundo Nacional 
de Assistência SOCIAL – FNAS. 
15.02.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica; 
3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de recursos: 660.0000.00: 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 
SOCIAL – FNAS. 
15.02.08.244.0007.2067-Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Família; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de recursos: 
660.0000.00: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência SOCIAL – FNAS. 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de julho de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C5794351 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 26624-SMAS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°16.08.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
NATURE 
MAX 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS 
EIRELI 
  
CNPJ...............................: 37.627.260/0001-00 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.560,20 (oito mil, quinhentos e 
sessenta reais e vinte centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; 
3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de recursos: 500.0000.00: 
Recursos Não Vinculados De Impostos, 665.0000.02: Transferências 
do Estado referentes a Transferências de Convênios e outros Repasses 
Vinculados à Assistência Social 
15.02.08.244.0006.2064-Manutenção do Programa Primeira Infância 
no Suas/Criança Feliz; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de 
recursos: 660.0000.00: Transferência de Recursos do Fundo Nacional 
de Assistência SOCIAL – FNAS. 
15.02.08.244.0006.2065- Serviço de Proteção Social Básica; 
3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de recursos: 660.0000.00: 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 
SOCIAL – FNAS. 
15.02.08.244.0007.2067-Manutenção das Atividades do IGD Bolsa 
Família; 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Fonte de recursos: 
660.0000.00: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 
Assistência SOCIAL – FNAS. 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de junho de 2024 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:59259B16 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 02701-SECULT 
ORIGEM.....................: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
Nº 
27.06.2024.02-INEX 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
PEDRO 
IDELFONSO 
NERES 
(BUSCAPE ARREIO DE OURO), CNPJ Nº 47.098.424/0001-02 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO 
DA BANDA ―ARREIO DE OURO‖ NO DIA 16 DE JULHO DE 
2024 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, 
NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).