DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               176 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de julho de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é de 90 
(noventa) dias, contados da ordem de serviço, na forma do artigo 105 
da Lei n° 14.133/2021. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B5E32863 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2024.07.04.01-ARP 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N°11.06.2024.01-SRPE 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
  
EMPRESA DETENTORA DA ATA: AR EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL.......: R$ 3.400.043,40 (três milhões quatrocentos 
mil e quarenta e três reais e quarenta centavos) 
  
DATA DA ASSINATURA: 04 DE JULHO DE 2024 
  
VIGÊNCIA..................: 01(UM) ANO CONTADO A PARTIR DO 
PRIMEIRO 
DIA 
ÚTIL 
SUBSEQUENTE 
À 
DATA 
DE 
DIVULGAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES 
PUBLICAS (PNCP).  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8504412D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Nº DA ATA ................: 2024.07.04.02-ARP 
  
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
N°11.06.2024.01-SRPE 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
  
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ARYELIA MARTINS DO 
VALE-ME, CNPJ 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL.......: R$ 46.300,00 (QUARENTA E SEIS MIL E 
TREZENTOS REAIS) 
  
DATA DA ASSINATURA: 05 DE JULHO DE 2024 
  
VIGÊNCIA..................: 01(UM) ANO CONTADO A PARTIR DO 
PRIMEIRO 
DIA 
ÚTIL 
SUBSEQUENTE 
À 
DATA 
DE 
DIVULGAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES 
PUBLICAS (PNCP).  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:8A99070C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0507001/2024 DO 05 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO MARCOS LIMA DA 
SILVA, portador do CPF n° ***.678.***-42 do Cargo Comissionado 
de ASSISTENTE DE SECRETARIA DAS 9, parte integrante da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 05 dia do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:90A57A87 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0507002/2024 DO 05 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA SANTANA BRITO DE 
SALES, portador do CPF n° ***.674.***-34 do Cargo Comissionado 
de CONSULTOR TECNICO DAS 2, parte integrante da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 05 dia do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal