DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               177 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:37A8AA7D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0507003/2024 DO 05 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. BARBARA YOHANA ALVES 
COELHO, portador do CPF n° ***.954.***-63 do Cargo 
Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte 
integrante 
da SECRETARIA MUNICIPAL 
CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, 
criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 05 dia do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:704F6EE6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0507004/2024 DO 05 DE JULHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MILENA SOARES, portador do CPF 
n° ***.546.***-41 do Cargo Comissionado de DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO DAS 4, parte integrante da SECRETARIA 
MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos a data de 31 de junho de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 05 dia do 
mês de julho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:10182584 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RETORNO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024 
 
O Agente de contratação do Município de Senador Pompeu, torna 
público para conhecimento dos interessados que, dia 11 de julho de 
2024 
às 
09:00 
horas, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br‖, 
estará 
dando 
RETORNO 
A 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE001/2024, Cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
UMA 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
SERVIÇO 
DE 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE 
DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE 
SENADOR POMPEU-CE. Senador Pompeu, 05 de JULHO de 
2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Agente de Contratação do Município. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DB5973D4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 288/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, 
Secretária de Saúde, Mat. 6359, RG 2004032122407 SSPDS-CE 2ª 
Via, CPF 052.044.423-08, residente à Rua Maia Alarcon, Nº 709, 
lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, 
para participar da Reunião ampliada de Secretários Municipais de 
Saúde organizada pelo COSEMS-CE, no Auditório da CDL, na Rua 
Vinte e Cinco de Março, 882 - Centro, no dia 24 de junho do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 24 de junho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B93BD0EF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 327/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais,