DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               181 
 
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2E76A0B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N° 013/2024 
 
PORTARIA Nº 13/2024 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE 
JULHO DE 2024. 
  
Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessora Jurídica do 
PROCON da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, o Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de 
nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora RAYSSA LÓREN FERNANDES 
ASSUNÇÃO, brasileira, OAB/CE sob o nº 46019, portadora da 
Cédula de Identidade Civil RG nº 20072982009 SSP/CE, e o CPF/MF 
sob o nº 067.951.853-38 para exercer o cargo de Assessora Jurídica 
do PROCON/CMVA da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, 
junto ao respectivo setor. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE JULHO DE 2024. 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:8C0B0E5E 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N° 014/2024 
 
PORTARIA Nº 14/2024 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE 
JULHO DE 2024. 
  
Exonera servidor do cargo de Diretor Geral no âmbito da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, o Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de 
nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como 
nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a 
criação de 
Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o Senhor FRANCISCO ARTUR GALDINO 
FÉLIX, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 
2005005035424 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 046.250.663-01, do 
cargo de Diretor Geral que exerce junto ao Departamento 
Administrativo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE JULHO DE 2024. 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:7D62B095 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA N° 015/2024 
 
PORTARIA Nº 15/2024 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE 
JULHO DE 2024. 
  
Nomeia servidora para exercer o cargo de Diretora Geral da Câmara 
Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, o Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de 
nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como 
nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a 
criação de 
Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA 
SAMPAIO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 
20071737914 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 074.367.803-60 para 
exercer o cargo de Diretora Geral junto ao Departamento 
Administrativo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se. 
Publique-se. 
Cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE JULHO DE 2024. 
  
ALAN SALVIANO LIMA 
Presidente 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:2D1FBF70 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
PORTARIA Nº 16/2024 
 
PORTARIA Nº 16/2024 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 03 DE 
JULHO DE 2024. 
  
Designa servidora para exercer a função Coordenadora Executiva do 
PROCON da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE, Estado do Ceará, o Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de 
nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR a Senhora MARIA VICTÓRIA BEZERRA 
SAMPAIO, Diretora Geral, brasileira, portadora da Cédula de 
Identidade Civil RG nº 20071737914 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 
074.367.803-60 para exercer a função de Coordenadora Executiva 
do PROCON/CMVA junto ao respectivo setor. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  

                            

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