DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               184 
 
Dotação Orçamentária: 09. SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO; 23.695.0537.2.044.0000 – Promoção das Atividades 
Culturais e Fomento às Artes; 33.50.43.00 - Subvenção Social. 
Valor total: Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), repassados em 
parcelas mensais de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). 
Data de assinatura: 05 de julho de 2024. 
Signatários: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo e LAZARO BEZERRA DE SOUSA 
– Presidente da Escola de Samba Unidos do Roçado de Dentro – 
ESURD. 
  
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E898C72E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 558, DE 05 DE JULHO DE 2024. 
 
CONCEDE licença para atividade política ao servidor público LUIZ 
ENEAS COSTA EVANGELISTA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0705.002/2024; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº 
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade 
política ao servidor LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA 
(Matrícula nº 4387), integrante da Secretária Municipal de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do 
cargo de Motorista D, com vigência no período de início em 
06/07/2024 até 06/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de julho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:3E6293A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 557, DE 05 DE JULHO DE 2024. 
 
Homologa a Composição do Conselho Municipal de Turismo - 
COMTUR de Várzea Alegre e dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, em 
consideração aos fundamentos da Lei Municipal 1.097/2019, de 27 de 
maio de 2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Renovar a Composição do Conselho Municipal dos Conselho 
Municipal de Turismo - COMTUR de Várzea Alegre – CE, durante o 
período de 2024-2025, com os seguintes integrantes: 
  
Secretaria de Cultura e Turismo 
Titular: Antônia Pereira de Oliveira 
Suplente: Saulo Medeiros da Silva 
  
Secretaria de Meio Ambiente 
Titular: Ana Luiza de Sátiro Duarte 
Suplente: Maria Denise de Sousa bezerra 
  
Secretaria de Educação 
Titular: Janete Marcelino de Lima 
Suplente: Maria Janorma da Silva Paulino 
  
Câmara de Vereadores 
Titular: Cícera Milena Costa Batista 
Suplente: Aline da Costa Oliveira 
  
Meios de Hospedagem 
Titular: Fernanda Fernandes Gonçalves de Oliveira 
Suplente: Letícia de Carvalho Tavares 
  
Restaurantes, Bares e Lanchonetes 
Titular: Cícera Katia da Silva 
Suplente: Yuky Sousa Macedo 
  
Agências de Viagens 
Titular: Leticia Marcelina da Silva 
Suplente: Luzinaldo Sousa Costa 
  
Transportadores Turísticos 
Titular: José Mario Alves Monteiro 
Suplente: Luiz Felix da Silva 
  
Instituições Religiosas 
Titular: Raimundo Nonato Gonçalves Roque 
Suplente: Francisco Lucas de Menezes Silva 
  
Associação Comercial 
Titular: José Marcilio dos Anjos Feitosa 
Suplente: Maria Miguel de Oliveira 
  
Câmara de Dirigentes Lojistas 
Titular: Maria Roana de Sousa Monteiro 
Suplente: Maria Mary de Morais 
  
Museus e Institutos Congêneres 
Titular: Liduina de Sousa 
Suplente: Dagoberto Diniz Macedo 
  
Clubes de Serviços 
Titular: Eduardo Duarte de Lima 
Suplente: Luiz Cleiton Alves Costa 
  
Imprensa 
Titular: Cláudio José de Sousa 
Suplente: Antonio Anderson Bezerra Diniz 
  
Policia Militar - S/ Direito a voto 
Titular: Lindemberg Alencar dos Santos 
Suplente: Francisco Wermesom de Lima Soares 
  
Policia Civil - Sem Direito a voto 
Titular: Maria Eliane Nunes Freitas 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará, 
em 05 de julho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:65AE2702 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 003/2024 
 
Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e o 
GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE 
INDEPENDENTE DO SANHAROL - MIS, para o fim que 
especifica.