DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497

www.diariomunicipal.com.br/aprece 183

em 05 de julho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A6EC5D61

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 553, DE 05 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, a pedido, o senhor FRANCISCO FIRMINO
LEAL (matrícula nº7383), do cargo de Gerente de Conservações de
Vias Públicas e Estradas Vicinais, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de julho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:89323292

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 554, DE 05 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE licença para atividade política ao servidor público
FABRÍCIO FERREIRA ROLIM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0704.004/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade
política ao servidor FRABRICIO FERREIRA ROLIM, integrante
da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Médico,
com vigência no período de início em 06/07/2024 até 06/10/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de julho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:75B30868

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 556, DE 05 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE licença para atividade política à servidora pública JANE
KENYA NOGUEIRA DA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0705.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade
política à servidora JANE KENYA NOGUEIRA DA COSTA
(Matrícula nº 3171), integrante da Secretária Municipal de Saúde e
ocupante do cargo de Dentista, com vigência no período de início em
06/07/2024 até 06/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de julho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0F6863A7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 555, DE 05 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE licença para atividade política à servidora pública
LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0704.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 97, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 90(noventa) dias de licença para atividade
política à servidora LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
(Matrícula nº 3028), integrante da Secretária Municipal de Saúde e
ocupante do cargo de Médico, com vigência no período de início em
06/07/2024 até 06/10/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de julho de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:357793AF

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024

Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE,
por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a
ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO –
ESURD, para o fim que especifica.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58.
Convenente: a ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ROÇADO DE
DENTRO – ESURD, associação privada, inscrita no CNPJ de N°
02.564.139/0001-93.
Objeto: Fomentar financeiramente a ESCOLA DE SAMBA
UNIDOS DO ROÇADO DE DENTRO – ESURD para custeio das
atividades e operações da agremiação carnavalesca.
Vigência do Termo de Fomento: Até 31 de dezembro de 2024.
Fundamentação: Lei Municipal nº 1.443 de 03 de maio de 2024.