DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               185 
 
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 
07.539.273/0001-58. 
Convenente: o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA 
MOCIDADE INDEPENDENTE DO SANHAROL - MIS, associação 
privada, inscrita no CNPJ de N° 11.447.713/0001-14. 
Objeto: Fomentar financeiramente o GRÊMIO RECREATIVO 
ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO 
SANHAROL - MIS para custeio das atividades e operações da 
agremiação carnavalesca. 
Vigência do Termo de Fomento: Até 31 de dezembro de 2024. 
Fundamentação: Lei Municipal nº 1.443 de 03 de maio de 2024. 
Dotação Orçamentária: 09. SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO; 23.695.0537.2.044.0000 - Promoção das Atividades 
Culturais e Fomento às Artes; 33.50.43.00 - Subvenção Social. 
Valor total: Até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), repassados em 
parcelas mensais de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). 
Data de assinatura: 05 de julho de 2024. 
Signatários: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo e RENATA SIEBRA BITU SÁTIRO 
- Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade 
Independente do Sanharol - MIS. 
  
ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária Municipal de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:2628D6A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 561, DE 05 DE JULHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Assistência 
Social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, BRUNA NÁDIA BEZERRA 
PONTES, portadora do RG nº ****0107*** – SSPDS/CE, e inscrita 
no CPF nº***. 285.983-**, no cargo de Coordenação do CRAS 
Joaquim Beca, da Secretaria de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de julho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:4BD7C1B7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 560, DE 05 DE JULHO DE 2024 
 
Afasta membro do Conselho Municipal de Juventude do Município de 
Várzea Alegre – CE e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do 
Município; e 
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de 
servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais, 
conforme prevê a Lei Complementar 64/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º AFASTAR, os senhores OTONIEL FIUZA DE ALENCAR 
JÚNIOR E MICHEL MARTINS DOS SANTOS, das funções de 
titular e suplente, respectivamente, representando a Câmara Municipal 
de Várzea Alegre, no Conselho Municipal de Juventude de Várzea 
Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 202, de 21 de setembro de 
2022, até a data de 06 de outubro de 2024. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho 
de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C09694DF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°562, DE 05 DE JULHO DE 2024 
 
Afasta membro do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente 
do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do 
Município; e 
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de 
servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais, 
conforme prevê a Lei Complementar 64/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º AFASTAR, a senhora CIETE BEZERRA ALVES, da função 
de titular representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de 
Várzea Alegre - CE, no Conselho do Fundo Municipal do Meio 
Ambiente de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 252, de 
09 de dezembro de 2019, até a data de 06 de outubro de 2024. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 05 de julho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:71059CA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°559, DE 05 DE JULHO DE 2024 
 
Afasta membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico do 
Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do 
Município; e 
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de 
servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais, 
conforme prevê a Lei Complementar 64/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1º AFASTAR, o servidor FRANCISCO FIRMINO LEAL da 
função de suplente representando a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, no Conselho Municipal de Saneamento Básico do 
Município de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 335, de 
19 de setembro de 2023, até a data de 06 de outubro de 2024. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.