DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3497
www.diariomunicipal.com.br/aprece 186
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B6D63A70
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°563, DE 05 DE JULHO DE 2024
Afasta membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
– COMDEMA de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do
Município; e
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de
servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais,
conforme prevê a Lei Complementar 64/1990;
RESOLVE:
Art. 1º AFASTAR, a senhora LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE
SOUZA, da função de suplente representando o Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Várzea Alegre - CE, no Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Várzea Alegre – CE,
instituído pela Portaria nº 396, de 04 de agosto de 2021, até a data de
06 de outubro de 2024.
Art. 2º AFASTAR, a senhora VALDELENE BITU DE OLIVEIRA e
o senhor MICHEL MARTINS DOS SANTOS, das funções de titular
e suplente, respectivamente, representando a Câmara Municipal de
Várzea Alegre - CE, no Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 396, de
04 de agosto de 2021, até a data de 06 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:19D2244B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 564, DE 05 DE JULHO DE 2024
Afasta membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar -
CAE do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do
Município; e
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de
servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais,
conforme prevê a Lei Complementar 64/1990;
RESOLVE:
Art. 1º AFASTAR, a senhora LUIZA ADEIUZA CLEMENTINO DE
SOUZA, da função de titular representando o Poder Executivo de
Várzea Alegre - CE, no Conselho Municipal de Alimentação Escolar
– CAE de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 360, de 12
de maio de 2021, até a data de 06 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de julho
de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FE0D41CC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 565 , DE 05 DE JULHO DE 2024
Afasta membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do
Município; e
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de
servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais,
conforme prevê a Lei Complementar 64/1990;
RESOLVE:
Art. 1º AFASTAR, a senhora CIETE BEZERRA ALVES, da função
de titular representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Várzea Alegre - CE, no Conselho Municipal de Segurança Alimentar
e Nutricional de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 281,
de 11 de agosto de 2023, até a data de 06 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E1EAE561
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 566, DE 05 DE JULHO DE 2024
Afasta membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre
Drogas (COMAD) do Município de Várzea Alegre – CE e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
do cargo, com fundamento no art. 69, VII da Lei Orgânica do
Município; e
CONSIDERANDO a obrigatoriedade de desimcompatibilização de
servidor, para pleitear mandato eletivo em eleições municipais,
conforme prevê a Lei Complementar 64/1990;
RESOLVE:
Art. 1º AFASTAR, a senhora VALDELENE BITU DE OLIVEIRA e
o senhor PEDRO BITU DE OLIVEIRA, das funções de titular e
suplente, respectivamente, representando o Poder Legislativo de
Várzea Alegre - CE, no Conselho Municipal de Políticas Públicas
sobre Drogas de Várzea Alegre – CE, instituído pela Portaria nº 422,
de 19 de outubro de 2021, até a data de 06 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 05 de julho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FF4478A3
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