DOMCE 08/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3497 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               190 
 
VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA QUE TRABALHE 
NA PRODUÇÃO DE ARTE E DA CULTURA POPULAR. 
ECONOMIA SOLIDÁRIA E TURISMO RURAL 
NA PRÁTICA DO BEM VIVER 
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DOS 
SITIOS COITÉ 
APROVADO 
LOTE 07 – PROJETOS NO CAMPO DA SAÚDE 
VOLTADOS PARA APRIMORAR A MOBILIDADE 
FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AUDITIVA DOS IDOSOS 
COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROPORCIONAR-LHES 
UMA 
QUALIDADE 
DE 
VIDA, 
BEM-ESTAR 
E 
EMPODERAMENTO AMPLIADOS. 
PROJETO 
FORTALECENDO 
CORPOS, 
ELEVANDO ESPÍRITOS 
ALIANÇA DE MISERICÓRDIA CEARÁ 
APROVADO 
  
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Barbalha-CE, 04 de julho de 2024. 
  
MARIA LINDICÁSSIA DO NASCIMENTO MENDES 
Presidente do Conselho Municipal do Direito do Idoso – CMDI 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B8CC0711 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.07.001/2024 – STDSMDH DE 05 DE JULHO DE 2024. 
  
Dispõe sobre a homologação do resultado final dos projetos aprovados no âmbito do Edital nº 02/2024/STDSMDH/CMDI/2024 do Conselho 
Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). 
  
A Comissão de Avaliação dos Projetos do Edital Nº 02/2024/STDSMDH/CMDI/2024 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), no uso 
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a homologação resultado final dos projetos aprovados, nos termos do referido Edital: 
CONSIDERANDO as etapas veiculadas no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 – CMDI/BARBALHA e suas 
posteriores alterações; 
CONSIDERANDO a Cláusula 2.2 do Edital, no que se refere a preferência aos projetos que têm como público-alvo pessoas idosas em situação de 
vulnerabilidade; 
CONSIDERANDO a Cláusula 3.6, que informa que cada Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização Governamental (OG) teve a 
oportunidade de submeter até uma proposta de projeto para financiamento com recursos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI); 
CONSIDERANDO a Cláusula 10.4 em que apenas uma proposta de cada organização ou entidade poderá ser contemplada com os recursos do 
FMDI, observada a disponibilidade financeira e os demais critérios do item anterior, independentemente do total de propostas apresentadas em 
quaisquer dos lotes; 
CONSIDERANDO a Cláusula 10.5, poderão ser contempladas até 2 (duas) propostas para cada lote, desde que apresentadas por entidades de 
origem diferente, uma OSC e uma OG, respeitada a disposição prevista no item 10.4. 
CONSIDERANDO a Cláusula 10.1 que prevê que os projetos submetidos foram avaliados em atendimento aos critérios informados, sendo 
atribuída a cada um a pontuação entre 0 (zero) e 20 (vinte) pontos. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. Tornar público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL dos projetos aprovados no âmbito do Edital nº 
02/2024/STDSMDH/CMDI/2024 do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme apresentado adiante: 
LOTES 
PROJETOS 
ORGANIZAÇÃO PROPONENTE 
STATUS 
LOTE 01 – PROJETOS VOLTADOS AO APOIO DE 
INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA 
IDOSOS (ILPI), A FIM DE PROMOVER SAÚDE E BEM 
ESTAR AOS IDOSOS ACOLHIDOS. 
PROJETO INCENTIVA RMI 
CASA DE ACOLHIMENTO RECANTO DA MELHOR 
IDADE 
APROVADO 
LOTE 
02 
– 
PROJETOS 
VOLTADOS 
PARA 
A 
PROMOÇÃO 
DE 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
E 
NUTRICIONAL DOS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL. A) SERÃO 
PRIORIZADOS 
OS 
PROJETOS 
QUE 
VISEM 
O 
FORTALECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE, COM 
ÊNFASE NA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZIDA 
POR IDOSOS. 
PROJETO PORÇÕES DE AMOR 
COZINHA COMUNITÁRIA MINERVA DIAS DE SÁ 
APROVADO 
PROJETO COLHENDO FRUTOS 
FREI DAMIÃO AÇÃO E JUVENTUDE 
REPROVADO 
LOTE 
03 
– 
PROJETOS 
VOLTADOS 
AO 
FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES 
DOS IDOSOS E A SUPERAÇÃO DAS VIOLAÇÕES E 
VIOLÊNCIAS 
(FÍSICAS, 
PSICOLÓGICAS, 
PATRIMONIAIS, 
SEXUAIS, 
ABANDONO 
E 
DISCRIMINAÇÃO). 
PROJETO 
FORTALECENDO 
LAÇOS 
E 
RESGATANDO SABERES 
CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
CRAS SANTO ANTÔNIO 
APROVADO 
LOTE 
04 
– 
PROJETOS 
QUE 
FOCALIZEM 
NA 
SENSIBILIZAÇÃO A PARTIR DE FORMAÇÕES E 
CAMPANHAS QUE PROMOVAM A SAÚDE FÍSICA, 
MENTAL E ESPIRITUAL DA PESSOA IDOSA, ALÉM DE 
INCENTIVOS DAS PRÁTICAS DE CIDADANIA. 
PROJETO 
VALORIZANDO 
A 
MELHOR 
IDADE 
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE Á FAMÍLIA - 
SESFA 
APROVADO 
ENVELHECER COM SAÚDE 
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOM BOSCO 
REPROVADO 
LOTE 05 – PROJETOS VOLTADOS AO INCENTIVO DA 
PRÁTICA 
DO 
BEM 
VIVER 
E 
DA 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA, POSSIBILITANDO A VIVÊNCIA DO 
IDOSO JUNTO AO LAZER E À CULTURA POPULAR. A) 
SERÃO PRIORIZADOS OS PROJETOS QUE VISEM A 
VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA QUE TRABALHE 
NA PRODUÇÃO DE ARTE E DA CULTURA POPULAR. 
PROJETO FELICIDADE NÃO TEM IDADE 
SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA 
REPROVADO 
PROJETO CIRANDA DA VIDA NA MELHOR 
IDADE 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
MULHERES 
E 
DIREITOS HUMANOS – DIRETORIA DO TRABALHO E 
RENDA 
APROVADO 
ECONOMIA SOLIDÁRIA E TURISMO RURAL 
NA PRÁTICA DO BEM VIVER 
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DOS 
SITIOS COITÉ 
APROVADO 
LOTE 07 – PROJETOS NO CAMPO DA SAÚDE 
VOLTADOS PARA APRIMORAR A MOBILIDADE 
FÍSICA, MENTAL, VISUAL E AUDITIVA DOS IDOSOS 
COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROPORCIONAR-LHES 
UMA 
QUALIDADE 
DE 
VIDA, 
BEM-ESTAR 
E 
EMPODERAMENTO AMPLIADOS. 
PROJETO 
FORTALECENDO 
CORPOS, 
ELEVANDO ESPÍRITOS 
ALIANÇA DE MISERICÓRDIA CEARÁ 
APROVADO 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.