DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA (R$9.976.810,68); Lote V - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (R$17.782.721,88), CONSÓRCIO ARENINHAS
II (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA) (R$17.282.563,65), CONSÓRCIO ARENINHA SOP (OK
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA CETRO LTDA) (R$16.229.077,59), CONSÓRCIO KG MARQUI-
NHOS CONSTRUÇÕES (KG CONSTRUÇÕES LTDA e MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA) (R$14.090.720,82), DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI (R$12.418.619,40) e GREENVIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA (R$17.960.819,58). Registre-se que a empresa M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, habilitada somente para os Lotes I e III, conforme resultado do julgamento da Fase
de Habilitação proclamado na sessão pública realizada em 22/05/2024, apresentou uma única carta proposta constando o valor global para os cinco Lotes.
Mencionadas propostas foram encaminhadas à SOP para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no
site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Valéria de Oliveira Rodrigues
COORDENADORA -GERAL DA CENTRAL DE LICITAÇÕES
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20240002
IG Nº1318060000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº20240002 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTE-
GRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTE-
GRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo
em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE
MATERIAL GRÁFICO DO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES, PARA PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM FAMÍLIAS
COM ADOLESCENTES DE 10 A 14 ANOS, A SER REALIZADO NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante
denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção
6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet
no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av.
Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h
às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à
Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 9:00 horas do dia
19 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser
entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Valéria de Oliveira Rodrigues
COORDENADORA GERAL DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20240003
IG Nº1319350000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº20240003 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/
OC-BR. 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA
INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse
empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DA CASA DE ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO LGBTI+, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE
PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO. 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante
denominado “Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção
6. Escopo dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet
no site www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av.
Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h
às 17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à
Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 10h30min do dia
19 de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser
entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6 Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Valéria de Oliveira Rodrigues
COORDENADORA GERAL DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20240004
IG Nº1320334000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional Nº2024 de interesse da Casa Civil - PROJETO: PROGRAMA INTE-
GRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5237/OC-BR
1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do PROGRAMA INTE-
GRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo
em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATE-
RIAIS METODOLÓGICOS E SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO (HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ESPAÇO) PARA ATENDER DEMANDAS
DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PADIN MAIS, QUE É UMA AÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E
REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO 2. O Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil, doravante denominado
“Contratante”, solicita propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no Item 1 acima e descritos na Seção 6. Escopo
dos Serviços - Especificações Técnicas do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet no site
www.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr.
José Martins Rodrigues, nº 150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às
17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à
Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, até às 15h do dia 19
de agosto de 2024 e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Bens devem ser
entregues no Local de Execução, conforme descrito na Seção 6. Do Edital - Escopo dos Serviços e no Dados do Contrato. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Valéria de Oliveira Rodrigues
COORDENADORA GERAL DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ
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