DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do GRUPO 01 da Licitação nº 0736/2023 - Comprasnet, de interesse 
da CAGECE, cujo OBJETO é Contratação de serviço para realização de eventos com aluguel de espaço físico, alimentação e hospedagens, em hotéis, 
para atender às necessidades da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, em virtude do vencedor anterior não atender aos requisitos de contratação estabelecidos no instrumento convocatório. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230934
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0934/2023 Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital 
e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.
gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20231892
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1892/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de Insumos de Laboratório – REAGENTES para a técnica NGS (SEQUENCIAMENTO DE NOVA GERAÇÃO) com equipamentos em regime 
de comodato, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20232055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2055/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Liliane de Freitas Leite
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/2123
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2123/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90155/2024- Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICOS DIVERSOS E USINAGEM nas 
condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.
br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2024 0299
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90299/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/
pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240467
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904672024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é (inserir de acordo com o edital), cumpridas as formalidades legais, a licitante interessada foi desclassificada FRACASSADA para o item 7, 
resultando DESERTA para os grupos 1 e 2,. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/
compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de julho de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2023/NUP N°13001.016575/2024-61 - IG: 1327958000
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, nº 150, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60.811-520; IV - CONTRATADA: ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Barão do Crato, n° 1951, Bairro Ellery – CEP: 60.320-278; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no art. 26, II, da Lei Complementar 
estadual 58/2006, do pedido da Procuradoria-Geral do Estado (Coordenadoria Administrativo-Financeira); VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; 
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto RETIFICAR A CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO QUARTO TERMO ADITIVO 
DO CONTRATO N°02/2023; IX - VALOR GLOBAL: ONDE SE LÊ: O valor mensal do contrato n° 02/2023, em decorrência da Convenção Coletiva de 
Trabalho 2024/2024 – MTE CE000055/2024, passa de R$ 79.267,30 (setenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos) para o valor de R$