DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. (R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70026813 - 
BERTRAN 
ALVES ROLIM
ANALISTA 
DE 
EDIFICAÇÕES 
E 
RODOVIAS
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
JUAZEIRO DO 
NORTE: 1º UNIDADE 
PRISIONAL 
REGIONAL DO 
CARIRI - VISTORIA 
DA MURALHA 2º 
SEDE DA POLICIA 
FEDERAL 3º CENTRO 
SOCIOEDUCATIVO 
– VISTORIA CAIXA 
D’ÁGUA NOVA 
OLINDA: EEP 
WELLINGTON BELEM 
DE FIGUEIREDO – 
VISTORIA NA OBRA 
DE REFORÇO ICÓ: 
UNIDADE PRISIONAL 
– VISTORIA NAS 
GUARITAS IGUATÚ: 
EEP – LUCAS 
EMANUEL LIMA 
PINHEIRO
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
08/07/2024
12/07/2024
4,5
131,43
0,00
0,00
0,00
591,44
TOTAL(R$): 591,44
Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: Nº0357/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/07/2024.
CONTRATO Nº0362/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR
30000889
50343/CE
SUPLENTE
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUEDOPRAÇAS NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS, COM ÁREA ÚTIL DE 
250M², DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, PRAÇA EDUARDO MAGALHÃES, RUA 
POMPEU LIRA DE MOARES, BAIRRO EDSON LOBO DE MESQUITA, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITERIA - CE Município: SANTA QUITÉRIA 
Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato nº 03622022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 julho 2024
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: Nº0359/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/07/2024.
CONTRATO Nº0007/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
SUPLENTE
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II (PROJETO PADRÃO), NO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL 
- CE Município: SOBRAL Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme contrato nº 00072024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA 
LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 julho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº225/2022
NUP: 43022.004270/2024-20
IG Nº1327228000
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER Nº 225/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP (Cliente nºANEXO II); II - CONTRA-
TANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP , com sede na AV ALBERTO CRAVEIRO, 2901 - BOA VISTA , na Cidade de FORTA-
LEZA, Estado CEARÁ, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto 
Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, 
Concessionária Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, Inscrita no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3, 
neste ato representada pelo seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados, doravante denominada “CONTRATADA; V – ENDEREÇO: com 
sede na Rua Padre Valdevino, 150, nesta cidade; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações; VII – FORO: 
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as 
PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo 
da vigência corresponde ao período de 29/06/2024 a 28/06/2025; IX – VALOR GLOBAL: R$ 204.092,64 (Duzentos e quatro mil, noventa e dois reais e 
sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.122.211.20003; X – DA VIGÊNCIA: 28/06/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, 
os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII – DATA: 27/06/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da 
SOP) e ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER (Executiva de Clientes Governo - COELCE)
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
*** *** ***