DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº268/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001163/2024-80, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem à cidade de CAMPINA GRANDE-PB, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Campina Grande-PB/Juazeiro do Norte-CE, 
com a finalidade de participarem do Congresso Nacional de Educação Inclusiva - CINTEDI, onde apresentarão trabalhos. Serão concedidas um total de 7 
(sete) diárias, conforme a distribuição no anexo único desta Portaria, de acordo com o art. 1º, art. 2º inciso “I”, anexo “I”, classe “II”, a que se refere o art. 
o art. 12, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 31 de maio de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº268/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
OUTROS
(+) AJUDA 
DE CUSTO 
- (01 DIÁRIA)
SUBTOTAL 
DAS 
VERBAS
QUANTAS
VALOR 
UNITÁRIO (R$)
TOTAL (R$)
-X-
43129619
Luciana Maria de 
Souza Macêdo
Professor
IV
11 a 15/06/2024
3,5
354,84
1.241,94
-X-
354,84
 1.596,78
73877166
Fábio Alexandre Santos
Professor
IV
11 a 15/06/2024
3,5
354,84
1.241,94
-X-
354,84
1.596,78
TOTAL GERAL
R$ 3.193,56
*** *** ***
PORTARIA Nº270/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUC 31012.001139/2024-41, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ROSA MARIA DE MEDEIROS 
MARINHO DIAS, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, matrícula nº 43048112, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 
06 a 07 de junho de 2024, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar do lançamento do livro: “Reflexões de 
Economistas Cearenses – 2024, realizado pelo CORECON-CE, será concedida 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um 
reais e quarenta e três centavos), perfazendo em total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo 
“I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 29 de maio de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº299/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001235/2024-99, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Farias Brito-CE/
Iguatu-CE/Quixadá-CE/Baturité-CE/Guaramiranga-CE/Canoa Quebrada-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, no período de 13 a 15 de junho de 2024, com o objetivo 
de conduzir alunos para aula de campo das disciplinas de Biogeografia, Ecologia Aplicada a Geografia e Geopolítica e Meio Ambiente, concedendo-lhe 2,5 
(duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e 
um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 06 de junho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº300/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001339/2024-01, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à cidade de GARANHUNS/PE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Garanhuns-PE/
Crato-CE, no período de 05 a 08 de julho de 2024, com o objetivo de conduzir alunos da disciplina de Domínios de Paisagens Brasileiras, do Curso de 
Licenciatura em Geografia, para aula de campo pelo percurso: Crato-(CE)-Brejo Santo-(CE)-Jati(CE)-São José do Belmonte(PE)-Serra Talhada(PE)-Vale 
do Catimbau/Buique(PE)-Garanhuns-(PE), concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 
35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 1.241,94 (um mil, 
duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 1º e artigo 2º, inciso III do Decreto nº 35.922 de 
27/03/2024, no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), TOTALIZANDO R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e 
noventa e seis reais e setenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 24 de junho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº301/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001253/2024-71, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/
Crato-CE, no período de 18 a 20 de junho de 2024, com o objetivo de conduzir alunos do curso de Economia, para visita técnica ao Campus Industrial e Fabril 
do Grupo empresarial M. Dias Branco, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 
35.922/2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito 
reais e cinquenta e cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 10 de junho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº302/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001283/2024-87, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, 
exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, 
no período de 24 a 28 de junho de 2024, com o objetivo de conduzir alunos e professores para aula de campo multidisciplinar em Fortaleza, concedendo-lhe 
4,5 (quatro e meia) diárias, com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e 
trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 13 de 
junho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº310/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.001442/2024-43, para o servidor 
FRANCISCO IDALÉCIO DE FREITAS, Matrícula nº 43064312, exercente da função de Instrutor Educacional, lotado no Geopark Araripe, da Univer-
sidade Regional do Cariri/URCA, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à contada Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.11667.01.3390
39.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/
URCA, 28 de junho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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