DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
PORTARIA CC 2248/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR DIOGO NUNES LOPES, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tururu - EEM Luiza Bezerra de Farias
(Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2249/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO HIURY NICOLAU
DE VERA CRUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Sobral
- EEEP Dom Walfrido Teixeira Vieira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2252/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MANOEL COSTA DE
CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza
- R3 - EEMTI Hermino Barroso (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2254/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR RAISSA LOPES BARBOSA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Mauriti - EEEP Padre João
Bosco Lima, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2020/NUP 22001.054732/2024-28 - IG: 1325810 - SACC:1129225
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.963.943/0001-82,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do RG nº 95010032734 SSPDS/
CE e do CPF nº 344.360.577-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2020, publicado no D.O.E de 19/08/2020, e de acordo com
o Nup 22001.054732/2024-28; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e de execução e informar valor ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, localizados em Maracanaú e outros municípios, de acordo com as especificações e quantitativo
previsto no grupo 09 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO
VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a
Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 768.960,00 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais), em conformidade
com a justificativa, exarada no Despacho da CEALE/COALE, datado em 14/05/2024, fls. 34/36 do Nup 22001.054732/2024-28 e IG nº 1325810 constante
dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a
vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2024 até 13 de julho de 2025, podendo ser rescindido o contrato a
qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja noti-
ficada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no DESPACHO - CEALE/COALE, datado em 14/05/2024, fls. 34/36 do Nup
22001.054732/2024-28 e IG nº 1325810 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 24 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOSÉ
ALVES RODRIGUES - NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA,
LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE . Fortaleza 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2020/NUP 22001.056478/2024-01 - IG: 1327933 - SACC: 1139848
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA MS SOUSA MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, Rua José Capistrano, nº 1432 - Combate - Quixadá/CE - CEP: 63.900-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E
SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20084010660 e do CPF nº 272.840.503-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 77/2020, publicado no D.O.E de 07/10/2020, e de acordo com o Nup 22001.056478/2024-01; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor ao contrato, que tem como objeto o
serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, localizados em Maracanaú e
outros municípios, de acordo com as especificações e quantitativo previsto no grupo 10 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor para
custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 830.520,00 (oitocentos
e trinta mil, quinhentos e vinte reais), conforme Despacho da CEALE/COALE, datado em 23/05/2024, fls. 48/50 do Nup 22001.056478/2024-01 e IG nº
1327933 constante nos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora
aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de julho de 2024 até 20 de julho de 2025, podendo ser rescindido
o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA
seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, conforme justificativa exarada no DESPACHO - CEALE/COALE, datado em 23/05/2024, fls. 48/50 do
Nup 22001.056478/2024-01 e IG nº 1327933 constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
Fechar