DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
original e seus aditivos; XII - DATA: 02 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante 
, JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - MS SOUSA MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE 
OLIVEIRA LEITE, 2. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA . Fortaleza 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2020 -NUP 22001.061489/2024-02/IG - 1326844
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. 
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III 
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: Empresa EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, esta-
belecida na Rua Cezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob n° 23.585.979/0001-02, aqui 
denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio o Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG n.º 
93013019848 SSP-CE e CPF nº 750.767.303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado 
pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e 
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2020, publicado no D.O.E de 09.12.2020, de acordo com NUP 
22001.061489/2024-02,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA 
E ADOLESCENTE - CAIC, NO BAIRRO AUTRAN NUNES, EM FORTALEZA - CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO 
TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 
20180005/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento 
de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Ficam mantidas as demais clausulas inalteradas.; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO - Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o 
seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de junho de 2024 até 07 de setembro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: Fortaleza, 25 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA, Empresa EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, representada MIELLI XIMENES RIPARDO, 
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS. TESTEMUNHAS: 
1- GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. 2- ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR - ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0087387/2023 IG: 1327345
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, CREDE 18 Crato/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo pelo seu Diretor Sr. André dos Santos Velozo; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Ferreira Brito; V - 
ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 01/2023 
publicado no DOE de 09/05/2023 e de acordo com o processo nº 00873871/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do 
contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI 
ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA,, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 13/07/2024 até 30/09/2024 .PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA CLÁUSULA DÉCIMA 
SETIMA,, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 139 (conto e trinta e nove) dias, a partir de 14/05/2024 até 29/09/2024.; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: André dos 
Santos Velozo - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lucia do Nascimento Costa , 02 - Francisca 
Martins de Souza. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02855382/2023 IG: 1327347
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DA BAHIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, CREDE 18 Crato/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr. André dos Santos Velozo; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001.20, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº 01/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 02855382/2023 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI ESTADO DA BAHIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA 
SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 97 (noventa e sete) dias, a partir de 25/06/2024 até 29/09/2024.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de junho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: André dos 
Santos Velozo - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Lucia do Nascimento Costa, 02 - Francisca 
Martins de Souza. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.087779/202478 - IG: 1328249
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, Palmácia/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/
CE; IV - CONTRATADA: K & R CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: