DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo 
NUP: 22001.087779/2024-78 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL 
E ELÉTRICA DA QUADRA E DE 04 SALAS DE AULA, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 25/08/2024 até 23/09/2024. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) 
dias, a partir de 12/07/2024 até 10/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 
DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, MARIA ELIENE REBOUÇAS - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Josielle Almeida Martins, 02 - Juliana Barbosa da Costa. 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.085758/2024-18 IG: 1328159
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ, CREDE 1 Aquiraz/ CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA; 
III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.388.350/0001-66, neste ato representada 
pelo Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA; V - ENDEREÇO: TABULEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 29/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.085758/2024-18 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, FOSSA, RECUPE-
RAÇÃO ESTRUTURAL E REFORMA DA COBERTA da Escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 19 de Julho de 
2024 até 16 de Setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE JUNHO 
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, PAULO ROBERTO DE SOUZA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.078283/202411 IG: 1328014
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0124- 84, Caucaia/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA; III - ENDE-
REÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 12/12/2023, e de acordo com o 
processo NUP: 22001.078283/2024-11 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo OBRA DE REFORMA 
DA QUADRA E ENTORNOS, da Escola EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 08/08/2024 até 04/04/2025; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: AMÉLIA 
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA, 02 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.068644/202411 IG: 1328244
I - ESPÉCIE: ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, CREDE 11 Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Evanice de Sousa; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV 
- CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo Sr(a). ANA CLÁUDIA 
PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 010/2023 publicado no DOE de 22/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.068644/2024-11 e regulamentado nos Art. 65, 
inciso I, línea B, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade acrescentar valor ao Contrato Nº012/2023, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA COM ACESSO COBERTO DA 
EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES – JAGUARIBE-CE, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações 
quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 34.043,22 (Trinta e quatro mil, quarenta e três reais e vinte e dois centavos), que representa 18,90% (Dezoito vírgula noventa por cento), e 
será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - CONTRATANTE, 
ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Bezerra Gomes, 02 - Hellen Mayse Paiva Silva Nascimento. 
Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001080245/202411 IG:1327626
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0133-75, CREDE 1 - Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Raimundo Nonato de 
Souza; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, 
inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sra. Renata de Abreu Bastos; V - 
ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº