DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa
de Souza Oliveira- CONTRATANTE – Aline Mendes Santos– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Ricardo de Mesquita Barros, 02-Francisca
Eridan Marques de Souza. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085809/2024-10 - IG: 1316597
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, estabelecida à Rua Nossa Senhora
de Fátima, nº 309, Bairro São José, Município de M o r ri n h o s /CE, CEP: 62.550-000, Telefone (88) 99953-1303, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-
05, aqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Luiza Amélia de Araújo Arcanjo
CONTRATADA: MARIA ALEXSANDRA DA MOTA IZIDORIO, situado na Fazenda Altinho, snº, município de Morrinhos, CE, CEP: 62.550-000,
neste ato representado pela Sra Maria Alexsandra da Mota Izidorio. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 659,56 (Seiscentos e Cinquenta e Nove
Reais e Cinquenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33
9030.50000.0 – 28068, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS:
Luiza Amélia de Araújo Arcanjo - CONTRATANTE – Maria Alexsandra da Mota Izidorio – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030007/2024-64/IG-1316055
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecida a Rua José Januário Pinto, S/N,
Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85)3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA
DE GLP LTDA, com sede na Avenida São Vicente de Paula, No 440, Araturi (Jurema), Caucaia/CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 99987-6658, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS ENGARRAFADO – GÁS DE COZINHA 13 KG), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/06329, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06329 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trzentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é dede 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.003,90 (Três mil e três reais e noventa centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-MARIANA VIEIRA SOARES, 02-REGINA CÉLIA GOMES FERREIRA. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064228/2024-36/IG-1324974
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio
Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº42.410.276/0001- 98, com sede à Endereço: Rua XIV (CJ Cidade
Oeste), Nº s/n, Quintino Cunha, Fortaleza - CE, CEP: 60.353-165, Fone: (85) 9 8552-4860,representado neste ato pelo Srª Ana Júlia Martina de Magalhães.
OBJETO: O objeto do presente instrumento material de proteção e segurança EPI, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva -
Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/10611, Termo de Participação nº 2024/16, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/10611 e Termo de Participação nº 2024/16, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.782,30 (quatro mil e setecentos
e oitenta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.
339030.50000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Ana Júlia
Martina de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02- Daniel Jefferson Maia . Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061638/2024-25/IG-1325214
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Dom Francisco de Assis Pires, estabelecida à Rua Vereador Higino Diniz,
nº 110, Bairro Centro, Município de Ip au m ir im /CE, CEP: 63.340-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0641-07, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. João Batista Oliveira Coelho CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN
PINTO DE MACEDO, situado no Sitio Calabaço, S/N, município de Lavras da Mangabeira, CEP nº 63.300-000, RG nº1946332-90, CPF nº 379.271.593-72,
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