DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
n º 0 0 1 / 2 0 2 4 FORO: Ipaumirim - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.973,60 (dois mil novecentos e 
setenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02
.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
João Batista Oliveira Coelho - CONTRATANTE – Francisco Lucivan Pinto de Macedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-DJOVANY PAOLLO 
RIBEIRO TELES, 02-ITALO FELIPE DA SILVA CRISPIM. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037854/2024-50/IG-1307255
CONTRATANTE: ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, situada(o) na Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria 
Cibelle Moreira CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, com sede na Rua SITONIO MONTEIRO, 372, Canindé - Ce, Bairro: Centro, CEP: 
62.700-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leonardo 
Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO 
DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA E.E.M.T.I HUET ARRUDA PARA EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/03690, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03690 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Moraujo-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 22,10 
(Vinte e Dois Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.3
39030.1.5009100 000.0 20428. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira - CONTRATANTE –Leonardo 
Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Ifigenia de Sampaio Moreira, 02-Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 03 
de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037251/2024-58/IG-1325295
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont, 
nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº 38.183.766/0001-21, com sede à Rua Sitônio Monteiro, nº 372 – Loja 05, Bairro Centro, Município Canindé, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02911, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02911 e Termo de Participação nº 04/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz- CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041763/2024-19/IG-1314438
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, estabelecida à Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município de Jardi m /CE, CEP: 63.290-000 Telefone (88)3555-1177, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) Delidia Romão Pinto CONTRATADA: MARIA REGILANIA DA SILVA, CPF sob n.º: 034.750.143.51, residente à Rua Odilon Leite de Oliveira, n.º 
109, município de Jardim - Ceará, CEP: 63.290-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Jardim - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.893,20 (trinta e nove mil oitocentos e