DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2024/04651 e Termo de
Participação n.º 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
n.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto n.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n.º 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual n.º
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n.º 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Ubajara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua publicação no D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 36.552,70 (trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
Edenilda Silva Medeiros - CONTRATANTE – Geracinda dos Santos Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA,
02-MARIA LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063132/2024-51 - IG: 1321492
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, situada na Rua José Joaquim de Carvalho, nº
496, Bairro Centro, município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, telefone: (88) 3632-1449, Email: c05_djcarvalho@escola.ce.gov.br, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0359-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Bruno Arruda Aragão CONTRATADA:
GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira, n 143 – Bairro Exposição, Granja (CE), CEP: 62.430-000, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS DE COZINHA E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10448, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10448 e Termo de
Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 20420. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, 02- Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066193/2024-70/IG-1324647
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI ANDRE CARTAXO, estabelecida à Rua Chagas Sampaio , nº 444, Bairro:
Centro, Município de Mauriti /CE, CEP63210-000 Telefone (88) 3552- 1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: FRANCISCO MARCONDES
GOMES COSTA , ST Fragoso, n.º 205, Município de Mauriti – CE, CEP: 63.210.000inscrita no CPF sob n.º 308.371.623-00, RG nº 13116022-8, daqui por
diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR-
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº2024/ 0001,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO:
MAURITI-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTAECINCODIAS) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.450,00 ( Trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais ) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-8835. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Francisco Marcondes Gomes Costa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Nailson Vital dos Santos, 02-Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059264/2024-88/IG-1324654
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo(a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alverlucy da Silva Martins CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av.
Jaime Assis Henrique, Nº 134 - Centro , CEP: 62,540,000, Fone: (88)36361515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL
DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 03/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 03/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37,262,50 (Trinta e sete mil, duzentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500
00.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Alverlucy da Silva Martins- CONTRATANTE –FRANCISCO AGENOR
GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Gerlam Marques Rodrigues, 02-Maria da Conceição Menezes. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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