DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
noventa e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.
339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
Delidia Romão Pinto- CONTRATANTE – Maria Regilania da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Suyane Santana de Andrade, 02-Gessica
Vicente da Cruz. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.069810/2024-99/IG-1324375
CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada(o) na rua Tentente José Ramiro de Sousa, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º
07.954.514/0355-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRA-
TADA: GRANGAZ LTDA, com sede na rua Maestro José Vieira, 143, bairro Exposição, município de Granja-CE, CEP: 62430-000, telefone: 88999867070,
inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Karine da Costa Oliveira.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás de cozinha GLP fornecimento da alimentação escolar, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica n.º 2024/11902, Termo de Participação n.º 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2024/11902 e Termo de Participação n.º 2024/0006, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar n.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto n.º 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n.º 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual n.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual n.º 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n.° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.599,10 (cinco mil e quinhentos e noventa
e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.5
0000.0 – 1211. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva Medeiros- CONTRATANTE – Karine da Costa
Oliveira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA LUCILENE DE SOUSA, 02-GUTTEMBERG VIEIRA E SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037251/2024-58/IG-1325295
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont,
nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: Empresa ISMAEL FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob
Nº 50.134.011/0001-32, com sede à Rua Paulino Barroso, nº 1.711 – Loja A, Bairro Centro, Município Canindé, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02911, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02911 e Termo de Participação nº 04/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 (quatorze mil,
quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.5000
0.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz- CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes–
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 02-Francisco Diego da Silva Lopes . Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041763/2024-19/IG-1314438
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, estabelecida à Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município de Jardi m /CE, CEP: 63.290-000 Telefone (88)3555-1177,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr. (a) Delidia Romão Pinto CONTRATADA: FRANCISCO IZIDRO IRMÃO, CPF sob n.º: 346.518.963.91, residente à Sitio Laranjeira, n.º
80, município de Jardim - Ceará, CEP: 63.290-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Jardim - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.944,00 (trinta e um mil novecentos e
quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.5000
0.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Delidia Romão
Pinto- CONTRATANTE – Francisco Izidro Irmão– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Suyane Santana de Andrade, 02-Gessica Vicente da Cruz.
Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042141/2024-16/IG-1324674
CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada(o) na rua Tentente José Ramiro de Sousa, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º
07.954.514/0355-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, com sede na rua Rua Manoel Miranda N.º 261, bairro Centro, município
de Ubajara-CE, CEP: 62350-000, telefone: 8836341286, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 03.336.946/0001-11, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela sra. Geracinda dos Santos Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para
alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n.º 2024/04651, Termo de Participação n.º 2024/0005, Termo de Referência e na
Fechar