DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
de 26 de maio de 2023 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do(a) a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 624,00 (Seiscentos e vinte quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Francisca Charleny Lima Sales Castro - CONTRATANTE – Edvaldo Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081928/2024-95 - IG: 1324469
CONTRATANTE: A, EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo 
Velho, CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela DANIELA 
SALES BEZERRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Dr Júlio Lima, Nº 932, Bairro: Centro, Município de Crateús – CE, 
CEP: 63.700-000, Fone: (88)9.9984-2164, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI GOV GONZAGA MOTA. Nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/15088, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15375 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dia, contado da partir de sua 
publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem)dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 43.012,50 (Quarenta e três mil e doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. 
SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Romerito Pinho do Nascimento, 02- Francisco Atualpa Ribeiro Filho. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084718/2024-59 - IG: 1324369
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à Rua 
Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: ADRIANA ROSA - CPF sob n.º CPF 906.234.283-
34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil, e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS 
FERREIRA - CONTRATANTE – ADRIANA ROSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085966/2024-17 - IG: 1317676
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEMTI OTACÍLIO MOTA a - CREDE/SEFOR: 13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ 
ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: KAUÃ DE LAVOR E SOUZA, CPF n° 041.161.283-25. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da 
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.576,00 (dezoito mil, 
quinhentos e setenta e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.33903
0.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO - CONTRATANTE – KAUÃ DE 
LAVOR E SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,  04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065710/2024-93/IG-1324920
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MANUEL MATOSO FILHO, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0229-51, situada na rua Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, no Município de Russas/CE, CEP: 62.900-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA FREIRE DA SLVA CONTRATADA: 
H&L COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA, com sede na Rua Martins Neto, n° 742, Sala 11, Antônio Bezerra, FortalezaCE, CEP: 60.360-415, Fone: (85) 
9998-84513, inscrita no CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por SARAH MARIA DOS 
SANTOS CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/10703, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10703 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de