DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            49
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Russas – CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.843,58 (Trinta e sete mil, oitocentos e 
quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0967.14.339030.50000.0 – 3932 MAPP: 2209142020 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA FREIRE DA SLVA- 
CONTRATANTE – SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Rogério da Silva , 02-Diele 
Karine da Silva. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1066193/202470 IG: 1324647
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEMTI ANDRE CARTAXO, Mauriti/CE, CEP63210-000 Telefone (88) 3552- 
1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: MARIA THREREZA DIAS CAVALCANTE , inscrita no CPF sob n.º 085.833.834-30. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº2024/ 0001,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,LeiFederal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  29.250,00( Vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.- 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-8835. 
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE, Maria Threreza Dias Cavalcante 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nailson Vital dos Santos, 02 - Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036219/2024-55 - IG: 1318304
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO 
SERPA, estabelecida à Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca-CE, CEP 62.503-190 Telefone (88) 3631–2566, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra 
Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SÍTIO GUARIBUNA, situada no Sítio Guari-
buna, S/N, Zona Rural – Uruburetama – CE, CEP: 62.650-000 inscrita no CNPJ sob nº 51.066.624/0001-42, representada neste ato pela Sra. Juliana de Lima 
Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 71.304,00 (Setenta e um mil, trezentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Pinto Soares - CONTRATANTE – Juliana de Lima Mendes – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Patrícia Freire Lucas de Moraes, 02- Roberta Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036220/2024-80 - IG: 1325757
CONTRATANTE: O CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0307- 09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira 
Andrade CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME , com sede na Rua Tiago Ribas Nº 272 Centro, Granja-CE, CEP: 62430-000, 
Fone: (88) 99153369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Olindina 
Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação para o 
preparo de merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03077, Termo de Participação nº 2024/02, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº º 2024/03077 e Termo 
de Participação nº 2024/02, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias), contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.298,95 (doze mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e 
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sueli Magalhães Oliveira Andrade - CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDRÉA DOS REIS DA COSTA, 02- ANTONIO JACINTO DE SOUSA ALVES. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032074/2024-13 - IG: 1324188
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Francisco Nonato Freire, situada na Avenida Dr. Edson Guerra, 667 – Bairro: Centro - Alto Santo-CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Elivania Machado de Souza CONTRATADA: 
K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Eliezer Gois, n 110 - Parque Soledade, Caucaia - CE, 61.603-180, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O