DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063322/2024-78/IG-1324396
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, situado na AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 1622, BAIRRO COQUEIRO inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araujo Albu-
querque CONTRATADA: ROSAS DE PAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na rua Carolina Maria Monte Alves, n° 500, Bairro Urbano
Texeira no município de Itapipoca/CE CEP: 62501-150, Fone (88) 99600-3343, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 48.142.173/0001-70, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Água mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10334, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10334 e Termo de
Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado da, publicação na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 4.617,60 (quatro mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
Analice de Araujo Albuquerque- CONTRATANTE – FRANCISCA SIMONE DOS SANTOS DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana
Carolini de Lima Patrício das Chagas, 02-Ana Raquel dos Santos Sousa. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055368/2024-13/IG-1316516
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES, situada(o) na Rua Capitão Manoel Antônio Nº 1044, Bairro Alto dos
Gadelhas, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0272-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ALCIVANE MARIA
BATISTA DE GOES CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE,
situado no Sitio Forquilha, Distrito de Manituba,n.º S / N , município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35,
representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 95.943,55 (Noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e
três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.
339030.50000.0 - 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS:
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES - CONTRATANTE – Deusimar Candido de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Edinaldo da
Silva Moura, 02-Maria Aurilene Damasceno Silva. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067741/2024-89/IG-1323991
CONTRATANTE: EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, situada(o) na , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0163-90, AV MARIA MOREIRA, nº
323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. LEHI NATANAEL
SANDERS PITUBA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, com sede na COM PLACA JOSE PEREIRA SN, SERENO DE CIMA
, OCARA – CE, CEP: 62755-000, Fone: (85) 9 9131 2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Material de Consumo Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/11339, Termo de Participação nº 2024/007, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/11339 e Termo de Participação nº 2024/007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e senta e cinco) dias, contado a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.608,00 (vinte mil seiscentos e oito reais). pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA- CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA– CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Gabriel Rodrigues dos Santos, 02- Diego Júlio Conrado Aragão. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081309/2024-09/IG-1324971
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581- 9456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita
no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90 com sede à Rua(Av) Sítio Lagoa de Iguatu, 20 Zona Rural Município Iguatu representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15278, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15278 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação no diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
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