DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
Bruno Arruda Aragão- CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira, 
02-Kauan da Silva Bento. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059615/2024-51/IG-1318050
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, estabelecida à Rua Espedito Oliveira das Neves, nº 182, Bairro Centro, 
Município de Abaiara/CE, CEP: 63240- 000, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0557-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE - COOPERAFCC, situada no Sítio Santana, n.º s/n , Zona Rural, município de Barbalha-CE, 
CEP: 63180-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.536.127/0001-23, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Fabiano Cruz Santana. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Abaiara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 68.412,50  (sessenta 
e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE – Cicero Fabiano Cruz Santana– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Silvana Teixeira, 02- Hélder Cruz Fernandes. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036194/2024-90 - IG: 1316597
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, estabelecida à Rua Nossa 
Senhora de Fátima, nº 309, Bairro São José, Município de M o r ri n h o s /CE, CEP Telefone (88) 99953-1303, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-
05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUIZA AMÉLIA DE ARAUJO 
ARCANJO CONTRATADA: FRANCISCO FRANCIMAR DE ARAÚJO, situado na Fazenda Altinho, sn.º , município de Morrinhos, CE, CEP: 62.550-
000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Francimar de Araujo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.596,10 (Sete Mil Quinhentos e 
Noventa e Seis Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.3
39030.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: 
LUIZA AMÉLIA DE ARAUJO ARCANJO - CONTRATANTE – Francisco Francimar de Araujo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085814/2024-14 - IG: 1316597
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, estabelecida à Rua Nossa 
Senhora de Fátima, nº 309, Bairro São José, Município de Morrinhos/CE, CEP Telefone (88) 99953-1303, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0257-05, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUIZA AMÉLIA DE ARAUJO ARCANJO 
CONTRATADA: JOSÉ GEOVANI NEVES, situado à Rua Nossa Senhora de Fátima, n.º 500, município de Morrinhos,CE, CEP: 62550-000, representado 
neste ato pelo Sr. José Geovani Neves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: 
Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.554,00 (Três Mil Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: LUIZA AMÉLIA DE ARAUJO ARCANJO - CONTRATANTE 
– José Geovani Neves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040853/2024-92 - IG: 1324535
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE , estabelecida à Rua 
Joaquim Nemésio Pinheiro, nº 119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, CEP 63635-000, Telefone (88)35291226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-
57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO 
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS, CPF sob nº 119.668.188-07. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.895,81 
(vinte e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE – Abraão Oliveira de Morais – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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