DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058030/2024-13 - IG: 1325323
CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA:
U.S DA CRUZ NETO, com sede na rua Joana Fernandes Cesar, N° 50, Bairro Cajueiro – Iguatu/CE, Fone:(85)99759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (CEREAIS EM GRÃOS E FARINHA) destinados ao Programa da Merenda Escolar,
em favor da EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08231/2024, Termo de Partici-
pação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 08231/2024 e Termo de Participação nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 26.440,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038460/2024-19/IG-1323929
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ELZA GOMES
MARTINS , estabelecida à Rua DOCA PESSOA, nº 80, Bairro: PADRE GERALDO, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63630-000 Telefone (88)
3515-2450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0336-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE
FRUTAS DO SITIO FUNDÃO DOS BENTOS, situado à Sitio Fundão, S/N – Z o n a R u r a l , município de Pedra Branca/CE, CEP 63.630-000 inscrita
no CNPJ sob n.º 49.726.164/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Auzenir Matos Costa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 270
(duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.957,96 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – Antonia Auzenir Matos Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-ELIVANDA DA NOBREGA LIMA, 02-ANTONIO ARI DE SOUZA VIEIRA. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.076170/2024-73/IG-1325320
CONTRATANTE: EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0058-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA:
JARDEL ALVES MONTEIRO – fornecedor individual, situado ao Sitio Ouro Verde, sn na Localidade de Catarina II Zona Rural, município de Barrei-
ra-CE., CEP 62795--000 inscrita no CPF sob n.º 003.747.703-01 , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 28.675,00 (vinte e oito mil, seiscentos
e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0
– 1242 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO
VIANA DA SILVA - CONTRATANTE – JARDEL ALVES MONTEIRO– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIS RICARDO CASTRO DA
SILVA, 02-FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049547/2024-11/IG-1321259
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, estabelecida à
Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60750-020, Telefone (85) 3101-2979, inscrita no CNPJ/MF: 07.954514/0523-54
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA
FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI, situado à Rua: 19 (RES SANTA MARTA), n.º: 7 0 A , Bairro:
Senador Carlos Jereissati, Município de Pacatuba/CE, CEP: 61.814-516, inscrita no CNPJ sob n.º: 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 42.002,20 (quarenta e dois mil e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS- CONTRATANTE – MARCILEIR NEPOMUCENA
NOGUEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rita Mônica Teixeira Ribeiro, 02-Maria Luzandir dos Santos. Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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