DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 1247 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA , CONTRA-
TADA-RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075045202446/PRE-RESERVA : 1324659
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL RICARDO DE SOUSA 
NEVES,Município de Marco/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0255-43,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva 
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA- COAF,inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste 
ato pela Sr. Renato Araújo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2024, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 68.664,00 (Sessenta 
e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho 
de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eleglaystone Robson Silva , CONTRATADA-Renato Araújo Bezerra e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062312202415/PRE-RESERVA : 1321245
CONTRATANTE: A EEMTI Auton Aragão,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0372-07, Ipu – CE,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. 
PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.384.417/0001-29,representado 
neste ato pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água potável para 
consumo humano e preparação de alimentos para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09574, Termo de Partici-
pação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº 2024/09574, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09574 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos 
e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.087,90 (Doze mil e oitenta e sete reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 – 1211.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE 
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO CÉSAR MARTINS TORRES , CONTRATADA-LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e 
TESTEMUNHAS 01-ANA RAVENA SILVA PAIVA , 02-FRANCISCO CRISTIANO BEZERRA ÂNGELO. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054764202423/PRE-RESERVA : 1324956
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO,Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0471-99, neste ato representada pela Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA 
ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.370.924/0001-08,representada neste ato pela Srta. ANTÔNIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios (proteínas), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09828, Termo 
de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/09828, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09828 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
duzentos e quarenta (240) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de cento e oitenta (180) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 41.341,30 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta 
e um reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
74.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA 
LIMA , CONTRATADA-ANTÔNIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063919202412/PRE-RESERVA : 1325061
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO,Município de FORTALEZA/CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0471-99,neste ato representada pela Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA 
ME,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.370.924/0001-08,representada neste ato pela Srta. ANTÔNIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios em geral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11056, Termo de 
Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/11056, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11056 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado