DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
duzentos e quarenta (240) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de cento e oitenta (180) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 43.527,41 (quarenta e três mil, quinhentos 
e vinte e sete reais e quarenta e um centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SORAIDE PAZ 
DE OLIVEIRA LIMA , CONTRATADA-ANTÔNIA RIVELANIA DA SILVA VIEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037251202458/PRE-RESERVA : 1325295
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, Município de Aracoiaba/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO 
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis 
dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02911, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02911, Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02911 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.647,40 (sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.5000
0.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Davi de Sousa Queiroz , CONTRATADA-Fran-
cisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-Luiza Duqueza Eloi Garantizado , 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037251202458/PRE-RESERVA : 1325295
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO,Município de Aracoiaba/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA 
GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02911, Termo de Participação nº 
04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
2024/02911, Termo de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/02911 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
. VALOR GLOBAL: R$ 11.948,40 (onze mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Davi de Sousa Queiroz , CONTRATADA-Francisco Antônio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-Luiza 
Duqueza Eloi Garantizado , 02-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085051202410/PRE-RESERVA : 1314965
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93,neste ato repre-
sentada pelo Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA , inscrita no, CPF sob n.º 042.425.283-02. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº: 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº: 20240002, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapipoca –Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.940,00 (Vinte mil novecentos e 
quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030
.50000.0 – 24162, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO , CONTRATADA-RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA e TESTEMUNHAS 01-Francisco Fábio 
Eufrásio De Sousa , 02-Romulo Amorim. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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