DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 08 de julho de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126 |  Caderno 2/4  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037458202422/PRE-RESERVA : 1314325
CONTRATANTE: A(O) EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA,Nova Russas/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, neste ato repre-
sentada(o) pela Sra.: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 35.206.677/0001-65,representado neste ato pelo Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03468, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03468, Termo de Participação 
nº 2024/0002, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03468 
e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
. VALOR GLOBAL: R$ 35.275,12 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO , CONTRATADA-Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL , ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037475202460/PRE-RESERVA : 1314327
CONTRATANTE: A(O) EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA,Nova Russas/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00,neste ato repre-
sentada(o) pela Sra.: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
35.206.677/0001-65,representado neste ato pelo Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03469, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03469, Termo de Participação 
nº 2024/0003, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03469 e 
Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-
mentar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.018,50 (trinta e dois mil, dezoito reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO , CONTRATADA-Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040608202485/PRE-RESERVA : 1322667
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JESUS MARIA JOSÉ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0695-91,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: 
COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA,inscrita no CNPJ sob n. 49.114.011/0001-
91, representado neste ato pelo Sr. LUIZ JOSÉ SALES DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 32.350,00 (Trinta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE 
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO , CONTRATADA-LUIZ JOSÉ SALES DE LIMA 
e TESTEMUNHAS 01-MARIA PAULETE NUNES , 02-SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001026994202401/PRE-RESERVA : 1312636
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSAS,Município 
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herbty Marques Gomes CONTRATADA: 
COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA,inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, 
representado neste ato pelo Sr. Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-