DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 26.580,00 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta reais). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Delidia Romão Pinto , 
CONTRATADA-Cícero Fabiano Cruz Santana e TESTEMUNHAS 01-Suyane Santana de Andrade , 02-Gessica Vicente da Cruz. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041616202449/PRE-RESERVA : 1317419
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFES-
SORA OFÉLIA PORTELA MOITA,Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25,neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA,inscrita no CNPJ sob 
n.º 43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tianguá/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA 
ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Flávio Coutinho , CONTRATADA-Maria da Paz Gomes da Silva e 
TESTEMUNHAS 01-PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE , 02-ANA LÚCIA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041763202419/PRE-RESERVA : 1314438
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0588-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
Delidia Romão Pinto CONTRATADA: REGIANE DA SILVA LIMA, CPF sob n.º: 068.253.443.90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Jardim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.772,80 (trinta e um mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Delidia Romão Pinto , 
CONTRATADA-Regiane da Silva Lima e TESTEMUNHAS 01-Suyane Santana de Andrade , 02-Gessica Vicente da Cruz. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058049202460/PRE-RESERVA : 1324676
CONTRATANTE: A EEM Ananias do Amaral Vieira, Mombaça-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48,neste ato representada(o) pelo sr. 
Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61,representado neste 
ato pelo Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08308, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08308 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação 
desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.120,34 (Seis mil cento e vinte reais e trinta e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. 
DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Danúzio Araújo Pereira , CONTRATADA-Camila Alves 
Araújo e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO , 02-ANA KELLIA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041763202419/PRE-RESERVA : 1314438
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA,Município de Jardim/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0588-08,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
Delidia Romão Pinto CONTRATADA: FRANCISCO IZIDRO IRMÃO, CPF sob n.º: 346.518.963.91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.944,00 (trinta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Delidia Romão Pinto , CONTRATADA-Francisco 
Izidro Irmão e TESTEMUNHAS 01-Suyane Santana de Andrade , 02-Gessica Vicente da Cruz. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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