DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
22.127,00 ( VINTE E DOIS MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 333/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVANDO FERREIRA DA COSTA  - CPF: 07985474307 - MATRÍCULA: 22200181645353 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130027620 - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDO 
DE SOUSA ROCHA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 27/05/2024 a 06/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 663,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.876,85 ( QUATRO 
MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246324 - EEM RAIMUNDO MARQUES NONATO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 334/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252650 - ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA 
CONCEIÇÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO HENRIQUE FEITOSA  - CPF: 06346453319 - MATRÍCULA: 22200181645345 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/05/2024 a 24/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.464,13 ( OITO 
MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252650 - ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA 
DA CONCEIÇÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 335/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA ALVES DA COSTA - CPF: 04937063308 - MATRÍCULA: 22200181645329 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181616736 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO EDSON ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/05/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;ANA CRISTINA 
ALVES DA COSTA - CPF: 04937063308 - MATRÍCULA: 22200181645337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181660999 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO EDSON ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 28/05/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 179,23;JHONES DE MOURA VIEIRA - CPF: 01799334341 - MATRÍCULA: 
22200181645302 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018163937X 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO EDSON ALVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/05/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 418,20;JHONES DE MOURA VIEIRA - CPF: 01799334341 - MATRÍCULA: 22200181645310 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181660999 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO EDSON ALVES DA SILVA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/05/2024 a 11/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.066,10 ( UM MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249900 - 
EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 336/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: 07221874328 - MATRÍCULA: 22200181645299 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018122983X - NOME SUBSTITUÍDO: IONE DEYNE 
FERNANDES DE AGUIAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/05/2024 a 29/05/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 693,78 ( SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E 
SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23012676 - EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 337/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23249900 - EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO 
MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARIANE CRAVEIRO LIMA - CPF: 60410952303 - MATRÍCULA: 22200181645280 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018122286X - NOME SUBSTITUÍDO: 
TANIA DE AZEVEDO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 418,20;LIVINE KLEINE 
GOMES MONTEIRO - CPF: 05986916344 - MATRÍCULA: 22200181645264 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181222886 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA DE AZEVEDO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 14/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.493,56 ( UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23249900 
- EEFM PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 338/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252669 - EEMTI ZULMIRA AGASSIS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANASTACIO CONCEICAO DE MORAIS  - CPF: 07652657377 - MATRÍCULA: 22200181645256 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 17/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.503,07 ( SETE MIL E QUINHENTOS E 
TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252669 - EEMTI ZULMIRA AGASSIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 339/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252650 - ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA 
CONCEIÇÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DO AMARAL - CPF: 60428533337 - MATRÍCULA: 
22200181645248 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/06/2024