DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº126  | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.063166/2024-45
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro 
lado, pelo PROFESSOR(A) ANA PATRICIA SANTOS SILVA, matrícula n° 22200181442134, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 17/04/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comuni-
cação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 
de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.063166/2024-45. 
Maracanaú, 17 de abril de 2024. CREDE 1 - MARACANAÚ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.059677/2024-62
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM DOM TERCEIRO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro 
lado, pelo PROFESSOR(A) VANESSA ALVES DE LIMA. matrícula n° 22200181357285, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 11/04/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso 
I, da Lei Complementar Estadual n° 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo n° 22001059677/202462. Boa Viagem, 11 de abril de 2024. CREDE 12 – QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.060011/2024-57
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) HAYSSAN ELI BARBOSA HARA, matrícula n° 22200181300429, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido, a partir de 12/04/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 15/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia 
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo n° 22001.060011/2024-
57. Trairi, 12 de abril de 2024. CREDE 2 – ITAPIPOCA/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
NUP 22001.038128/2024-54
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEEP SANDRA CARVALHO COSTA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MATEUS MARQUES RICARDO, matrícula nº 22200181455295, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 29/01/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 06/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia 
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.038128/2024-
54. Jijoca de Jericoacoara, 29 de janeiro de 2024. CREDE 3 - ACARAÚ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.049060/2024-39
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.049060/2024-39 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 
MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, Viçosa do Ceará/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0359-30 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o 
EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.049060/2024-39 e a empresa : JOSE WELLINGTON SILVA DE SOUSA - inscrito no CPF nº 066.580.983-28. 
, publicado no DOE, de 03 de JULHO de 2024, página 60, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 03 de JULHO de 2024, página 64. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.064046/2024-65
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 
22001.064046/2024-65 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEEP PROFESSOR EMMANUEL 
OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO 
Nº22001.064046/2024-65 e a empresa OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40 , publicado no 
DOE, de 01 de JULHO de 2024, página 47, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 03 de JULHO de 2024, página 55-56. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001002345/2024
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001002345/2024 
, celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES - CREDE 03 - 
ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001002345/2024 e a 
empresa K. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86 , publicado no DOE, de 02 de JULHO de 
2024, página 53, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 02 de JULHO de 2024, página 63. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
03 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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