DOE 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº126 | FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2024-DPR, DE 03 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
TOTAL
TOTAL
QUANT.
VALOR
Paulo José
Pedro Otávio
Assistente
Operacional
10598
II
09.07.2024 a
23.07.2024
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
José Aloísio
Luz Júnior
Auxiliar
Operacional
10037
II
09.07.2024 a
23.07.2024
Fortaleza/
Sobral/Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
*** *** ***
CNPJ: 02.003.575/0001-93
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL SOB NIRE – 23300020162
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº004/2023
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº004/2023 DA COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2023. (LAVRADAS
SOB FORMA SUMÁRIA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº6.404/76
E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 131).
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanas, CNPJ: 02.003.575/0001-93, situada Rua
Senador Jaguaribe nº 501, Bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta capital, no dia 27 de julho de 2023 às 14:00h. PRESENTES: Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto
Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano
Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da mesa foi designado por Antônio Nei de Sousa para
exercer esta função o Conselheiro Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, que ato continuo designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença de
Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos
acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento da renúncia do
membro do Conselho Fiscal, SRA. JADE AFONSO ROMERO. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
Todas tomadas à unanimidade do Colegiado, na seguinte ordem: 1) Recebimento dos documentos da renúncia da Sra. Jade Afonso Romero do Conselho
Fiscal, que alega razões de foro íntimo. Posta a matéria em votação foi a mesma aprovada por todos. 2) Assuntos Gerais. O Senhor Presidente facultou a
palavra aos presentes e na oportunidade o Diretor Presidente do METROFOR informou da vacância do cargo de Gerente de Material Rodante e Oficinas e
que estão sendo realizadas entrevistas com possíveis candidatos à vaga. Após este momento, se deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA,
que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo
Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques
Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa e como Presidente de Mesa Plínio Pompeu de Saboya
Magalhães Neto. Fortaleza, 27 de julho de 2023.
Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
*** *** ***
CNPJ: 02.003.575/0001-93
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº011/2023 DA COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023.
(LAVRADA SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº6.404/76).
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – CE, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta
capital, no dia 28 de setembro de 2023, às 10:00hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio
Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Antônio Nei de Sousa; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo
Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do
Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadro de Passageiros Transportados e Receitas; 2) Concessão de Diárias para Empre-
gados; 3) Informes sobre Concurso Público e; 4. Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadro de Passageiros Transportados. O Presidente do Conselho,
Dr. Antônio Ney de Sousa, informou que, quando trata-se do mês de agosto houve um aumento referente ao número total de passageiros transportados de
6,34%, comparando o mês de agosto de 2023 com agosto de 2022, mas houve uma baixa referente a arrecadação própria de -1,64%. 2) Concessão de Diárias
para Empregados. Foi posto em pauta a Instrução Normativa 05/2023 regulamenta a concessão e uso de diárias, ajuda de custo e passagens aos empregados
da Companhia, quando, em cumprimento à determinação superior, desempenhar tarefa oficial, desde que em localidade fora da área metropolitana de Forta-
leza, para outro Estado da Federação ou fora do País, nos termos da legislação estadual aplicável. Informou-se que a implantação de nova versão segue a
sistemática praticada pelas demais sociedades de economia mista do Estado, estabelecendo complemento ao valor previsto no Decreto Estadual que não é
reajustado desde 2011. A pauta foi aprovada por todos. 3) Informes sobre Concurso Público. Sobre o assunto foi comunicado o recebimento de Notificação
da instauração de procedimentos de investigação oriundos do Ministério Público Estadual (SAJ/PCE no 01.2023.00021797-1) e também do Ministério
Público do Trabalho (PP 002288.2023.07.000/3) para apurar eventuais irregularidades ou ilegalidades na condução do concurso público realizado pelo
METROFOR, tendo em vista a demora para a convocação dos aprovados. Na oportunidade foi reforçada a urgência para a realização de convocação. 4)
Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente
encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass)
Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana
Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e
Sérgio Araújo de Sousa. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
*** *** ***
CNPJ: 02.003.575/0001-93
(JUCEC NIRE 23 3 0002016 2)
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº009/2023 DA COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2023. (LAVRADA
SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº6.404/76).
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – CE, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta
capital, no dia 27 de julho de 2023, às 10:00hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônio Nei de Sousa, Plínio Pompeu
de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval
Eduardo de Lima, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva, Liano Levy Almir Gonçalves Vieira e Sérgio Araújo de Sousa. COMPOSIÇÃO
DA MESA: Presidente, Antônio Nei de Sousa; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do
Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho
de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para recebimento da renúncia de membro do
Conselho de Fiscal, a senhora Jade Afonso Romero. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) O Presidente do Conselho convocou a Assembleia Geral